François Crépau avalia estar impossível ter uma discussão produtiva no continente sobre direitos, diversidade e integração; para especialista da ONU, ao controlar fronteiras, líderes europeus estão criando um preocupante “novo conceito de normal”.

Leda Letra, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

A cimeira da União Europeia está a decorrer até esta sexta-feira em Bruxelas, na Bélgica. O relator da ONU sobre os direitos humanos dos migrantes aproveita a ocasião para mandar uma mensagem aos líderes do bloco.

François Crépau alerta ter se tornado “impossível na Europa um debate produtivo sobre direitos dos migrantes, diversidade e integração”. O apelo cita o controlo de fronteiras nos países do continente e o impacto da ação na vida de refugiados e migrantes.

Norma

O relator lembra que a Europa sempre defendeu os direitos humanos. Mas ao retirar lentamente o direito ao asilo daqueles que buscam abrigo em seus territórios, o continente está a criar “um assustador novo conceito do que é normal”.

François Crépau lamenta que banir migrantes e refugiados tenha se tornado uma norma e que as discussões estejam a alimentar o medo e a xenofobia, contribuindo para que esses civis sofram abusos físicos e verbais.

Segundo Crépau, o que se vê agora são governos europeus a focar em promover o medo dos migrantes “claramente com própositos eleitorais”. Governos que favorecem movimentos nacionais e populistas prometem manter os migrantes fora de seus territórios, na avaliação do relator.

Soluções

O especialista da ONU sugere aos países europeus que ofereçam canais regulares e seguros para a mobilidade dos migrantes. Crépau acredita que essa é a única maneira da Europa retomar o controlo total de suas fronteiras.

O relator está interessado em saber como vai funcionar a operação militar recém-anunciada pela Nato. François Crépau questiona como será feita a intercepção de barcos com migrantes; para onde serão encaminhados esses refugiados e como esses civis serão tratados.

Outro ponto abordado no comunicado aos países europeus tem a ver com o tráfico de migrantes: o relator avalia que a situação permanecerá enquanto não forem colocadas em práticas soluções oficiais para a entrada dessas pessoas na Europa.

Aos líderes da região, François Crépau pede que mostrem liderança moral e política na luta contra o racismo, a xenofobia e os crimes de ódio.

*Apresentação: Denise Costa.