Oriente Médio
Metade da população de Gaza está agora amontoada em Rafah. Eles não têm para onde ir. Eles não têm casa – e não têm esperança. Eles vivem em abrigos improvisados superlotados, em condições insalubres, sem água corrente, eletricidade e alimentos adequados. Tudo isto ressalta a necessidade do pleno respeito pelo direito humanitário internacional, incluindo a proteção dos civis e a garantia de que as suas necessidades essenciais serão atendidas.
Secretário-geral António Guterres falando aos jornalistas, em 8 de fevereiro de 2024, sobre a situação em Gaza.
Visão Geral
As Nações Unidas cooperam com parceiros regionais e internacionais nos esforços para acalmar as tensões, incentivar melhorias no terreno e avançar nas negociações políticas rumo a uma solução de dois Estados para o conflito Israel-Palestina, assim como a uma paz abrangente, justa e duradoura no Oriente Médio.
Secretário-geral
O secretário-geral atua pessoalmente ou através dos seus enviados no interesse da diplomacia preventiva, da pacificação e da consolidação da paz na região. Ele também representa a ONU no Quarteto do Oriente Médio. O coordenador especial da ONU para o Processo de Paz no Oriente Médio representa o secretário-geral em todos os assuntos relacionados com o processo de paz.
Assembleia Geral
A Assembleia Geral, composta por todos os Estados-membros das Nações Unidas, tem estado envolvida na busca de uma solução pacífica para a questão da Palestina desde 1947. O Comitê para o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestino foi criado pelo Assembleia em 1975.
Conselho de Segurança
O Conselho de Segurança tem a responsabilidade primária pela manutenção da paz e segurança internacionais. O Conselho abordou em diversas ocasiões a situação no Oriente Médio e a questão palestina.
Unrwa
A Agência das Nações Unidas para Refugiados Palestinos, Unrwa, de longe a maior operação da ONU no Oriente Médio, fornece educação, saúde, assistência e serviços sociais a mais de 5 milhões de refugiados palestinos na Jordânia, no Líbano, na Síria, em Gaza e na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental.
Untso
A Organização das Nações Unidas para a Supervisão da Trégua, Untso foi autorizada pelo Conselho de Segurança na Palestina em 1948, a primeira operação de manutenção da paz estabelecida pela ONU.
Conselho de Direitos Humanos
O Conselho dos Direitos Humanos abordou a situação na Palestina durante as suas sessões regulares e especiais. O trabalho é feito em estreita colaboração com o relator especial sobre a situação dos direitos humanos nos territórios palestinos ocupados desde 1967.
Unsco
A Unsco representa o secretário-geral e lidera o sistema da ONU em todos os esforços políticos e diplomáticos relacionados com o processo de paz, incluindo no Quarteto Oriente Médio. A Unsco também coordena o trabalho humanitário e de desenvolvimento das agências e programas da ONU no território palestina ocupado, em apoio à Autoridade Palestina e ao povo palestino.
A Declaração de Princípios sobre Acordos Provisórios de Autogoverno assinada por Israel e pela Organização para a Libertação da Palestina, OLP, em 1993, adiou certas questões para subsequentes negociações do estatuto permanente. As rodadas seguintes das negociações realizadas em 2000-2001, 2007-2008 e 2013-2014 foram inconclusivas.
Abaixo, estão as posições do Comitê para o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestino sobre o estatuto permanente e outras questões fundamentais.
. Assentamento permanente e a solução de dois Estados
. Fronteiras
. O muro de separação
. Assentamentos
. Jerusalém
. Refugiados palestinos
. Segurança
. Água
O Comitê sobre o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestino tem consistentemente apoiado todos os esforços internacionais destinados a buscar negociações de paz como uma maneira de pôr fim à ocupação e resolver a questão da Palestina em todos os seus aspectos com base no direito internacional e nas resoluções das Nações Unidas.
O Comitê acolheu o processo de paz de Madri de 1991, assim como a Declaração de Princípios de 1993 e acordos subsequentes alcançados por Israel e a Organização para a Libertação da Palestina (OLP).
Em 2002, o Comitê acolheu a visão de uma região onde dois Estados, Israel e Palestina, viveriam lado a lado dentro de fronteiras seguras e reconhecidas, conforme estabelecido na resolução do Conselho de Segurança 1397 (2002).
O Comitê solicitou a realização rápida dessa meta, por meio de um passo a passo de um mecanismo concreto abrangendo os campos político, econômico e de segurança dentro de um prazo especificado.
Nesse sentido, o Comitê também acolheu a iniciativa de paz adotada pelos Estados Árabes em sua cúpula em Beirute em 28 de março de 2002 e pediu a Israel que retribuísse de boa-fé.
O Comitê apoia os esforços contínuos do Quarteto diplomático, composto pelos Estados Unidos, Rússia, União Europeia e Nações Unidas, particularmente para promover um plano de paz que crie uma solução de dois Estados permanentes para o conflito Israel-Palestina, que foi endossado pelo Conselho de Segurança em sua resolução 1515 (2003).
O Comitê instou o Quarteto e a comunidade internacional a ajudar as partes a cumprirem suas obrigações sob o plano, relacionadas, principalmente, às questões de segurança e à suspensão da atividade de assentamentos.
Na visão do Comitê, o guia oferece um caminho para alcançar um acordo abrangente, justo e duradouro sobre a questão da Palestina, de acordo com as resoluções do Conselho de Segurança 242 (1967), 338 (1973), 1397 (2002) e 1515 (2003) e o princípio de uma solução de dois Estados permanentes com base nas fronteiras de 1967, na realização dos direitos inalienáveis do povo palestino e no direito de todos os Estados da região de viver em paz e segurança.
O Comitê acredita que, para realizar a solução de dois Estados, as partes devem respeitar todos os acordos e compromissos previamente assinados.
O Sistema de Informação das Nações Unidas sobre a Questão da Palestina, Unispal, foi estabelecido e está em desenvolvimento pela Divisão dos Direitos Palestinos em resposta a mandatos sucessivos da Assembleia Geral. A coleção principal contém os textos atuais e históricos das Nações Unidas sobre a questão da Palestina e a outros assuntos sobre a situação do Oriente Médio e busca pela paz. O Unispal possui textos em inglês, com um número crescente em outros idiomas oficiais das Nações Unidas.
História da Questão da Palestina
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