Objetivo da iniciativa é ajudar na reconstrução do setor de justiça da Somália; programa cobrirá áreas prioritárias, incluindo gestão e liderança judicial, procedimentos de processos civis e criminais e direitos de acusados e vítimas.

Laura Gelbert Delgado, da ONU News em Nova Iorque.*

A ONU e o governo da Somália lançaram na segunda-feira um programa para treinar mais de 350 oficiais judiciais para ajudar na reconstrução do setor de justiça do país.

O programa cobrirá áreas prioritárias, incluindo gestão e liderança judicial, procedimentos de processos civis e criminais, princípios gerais da lei penal somali e direitos de acusados e vítimas.

Investigações

Os participantes também aprenderão procedimentos e orientações para investigações criminais, medidas legais e administrativas, ética e habilidades legais práticas.

A formação foi criada e desenvolvida com apoio do Programa conjunto sobre Estado de direito do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, e da Missão de Assistência da ONU na Somália, Unsom.

A União Europeia e o Departamento de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido, Dfid, também apoiam a iniciativa. O projeto será conduzido em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de Mogadíscio.

*Apresentação: Denise Costa.

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