ONU elogia Quénia por comutar penas de morte em prisão perpétua

28 outubro 2016

Mais de 2,7 mil condenados foram retirados do corredor da morte, incluindo cerca de 2,6 mil homens e 92 mulheres.

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Escritório de Direitos Humanos da ONU elegiou a decisão do presidente Uhuru Kenyatta, do Quénia, esta semana de comutar todas as penas de morte para prisão perpétua.

Mais de 2,7 mil condenados foram retirados do corredor da morte, incluindo cerca de 2,6 mil homens e 92 mulheres.

Direitos

O Escritório citou um artigo do Pacto sobre Direitos Civis e Políticos, que o Quénia ratificou em 1972, que afirma que qualquer pessoa sentenciada à morte deve ter o direito de buscar perdão ou comutação da sentença.

Em nota, o órgão afirmou esperar que, a partir desta medida em massa da segunda-feira, o Quénia caminhe na direção do estabelecimento de uma moratória oficial da pena de morte, tendo em vista sua plena abolição para todos os crimes.

Moratória

O Quénia não tem implementado sentenças de pena de morte desde 1987 e tem aceitado as recomendações feitas na revisão periódica de 2015 do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

A orientação é que se estabeleça uma moratória e trabalhe na direção de abolir a pena capital.

O Escritório espera ainda que iniciativas do Quénia inspirem outros Estados em ações para o fim da pena de morte, unindo-se a outros 106 países que não usam mais “esta prática desumana”.

No comunicado, o órgão afirmou estar pronto para continuar o apoio a “todas as ações nesta direção”.

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