Mais de 90 mil pessoas chegaram ao país europeu pelo mar em 2016; grupo que avaliou direitos humanos questionou tempo de transferência, detenções e uso da força nos centros de registo de migrantes e refugiados.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

Uma equipa do Escritório da ONU para os Direitos Humanos mencionou “questões legais” que precisam de maior atenção em centros que recebem migrantes e refugiados na Itália.

Num artigo publicado após um contacto com a situação de recém-chegados em julho, o grupo expõe o cenário de um dos locais visitados na cidade de Pozzalo, na ilha da Sicília. Trata-se de um dos quatro maiores destinos de migrantes no sul da Itália.

Migração

No momento da visita da equipa da ONU, o local tinha 207 pessoas resgatadas do mar. Elas aguardavam que autoridades da União Europeia e da Itália apurassem a sua idade, nacionalidade, identidade e razões de migração para que tomassem a decisão final.

Um dos membros da equipa da ONU foi Imma Guerras-Delgado. Ela contou que os funcionários locais disseram que tentam garantir a transferência de adultos em 48 horas.

Ela revelou, no entanto, que vários deles ficam no centro por “períodos muito mais longos”. A situação é considerada “muito mais difícil” para crianças desacompanhadas porque faltam abrigos adequados.

Registo

A equipa da ONU registou como uma das preocupações que os locais estariam a operar mais como centros de detenção em vez de fazerem o registo dos migrantes e refugiados. Várias ONGs foram contactadas pelo grupo da ONU.

A Itália recebeu mais de 90 mil pessoas que chegam pelo mar em 2016. Nos últimos dois anos, o país aumentou o número de locais de receção de migrantes de 22,1 mil para 120 mil.

A equipa da ONU defende que a detenção de migrantes deve ocorrer como “medida de último recurso” e destacou a falta de mecanismos para avaliar a necessidade de prender os recém-chegados.

Impressões Digitais

O grupo disse estar “muito preocupado” com a falta de clareza sobre o tempo em que os migrantes podem ficar num centro e o grau da força a ser usado se um migrante recusar que lhe tirem as impressões digitais.

A conselheira para Migração do escritório da ONU, Pia Oberoi, disse que a Itália não é capaz de garantir normas iguais para a proteção dos direitos humanos nos sistemas de receção de migrantes.

Para ela, a razão é uma combinação de fatores que inclui políticas de migração impostas pela UE ao país e as contratações feitas pelo governo italiano de “serviços sem regras nem regulamentos claros.”

Sociedade Civil

Oberoi considera um bom passo que o Ministério Italiano do Interior e os seus parceiros trabalhem para melhorar e harmonizar o funcionamento dos centros.

Ela pediu maior cooperação e a assinatura de acordos com agências das Nações Unidas e da sociedade civil para a oferta de mais serviços médicos e psicossociais além de atividades recreativas.

A outra meta é permitir que os centros sejam acompanhados para garantir que deem maior ênfase à proteção dos direitos dos migrantes, incluindo crianças.

*Apresentação: Denise Costa.

Leia e Oiça:

OIM e Parlamento latino-americano assinam cooperação sobre migração  

Mortes de Migrantes no mundo passam de 4 mil em 2016