Supostas irregularidades marcaram julgamento de seis sentenciados a dois anos de prisão; ativistas foram detidos a 16 de fevereiro em dia da "cidade fantasma"; data marcou morte de manifestantes por forças de segurança há 24 anos.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Escritório de Direitos Humanos da ONU destaca a continuação de perseguição a organizações da sociedade civil na sequência da condenação de ativistas na República Democrática do Congo, RD Congo.

Em nota emitida esta sexta-feira, em Genebra, a entidade declara que o espaço democrático está a reduzir no país africano.

Inteligência

Seis membros do movimento Luta pela Mudança, conhecido por Lucha na sigla em francês, foram sentenciados a dois anos de prisão pelo Tribunal de Goma na quarta-feira. O grupo foi detido pela agência de inteligência a 16 de fevereiro.

A intenção seria "aparentemente tentar evitar a sua participação e reduzir o apoio público no dia da cidade fantasma", organizado em todo o país pelos partidos da oposição e pelas organizações da sociedade civil.

A data foi convocada para assinalar a morte de manifestantes pelas forças de segurança em Kinshasa em 1992.

Revolta

Os ativistas foram condenados por incitação à revolta contra as autoridades, no fim das audiências realizadas em sete dias.

O escritório da ONU cita relatos de violações dos processos de julgamento justo porque os ativistas "não tiveram tempo para preparar a sua defesa". A nota refere ainda que o tribunal recusou-se a considerar provas dos advogados de defesa e alegações de que a polícia teria forjado provas.

Inteligência

Cerca de 45 pessoas foram detidas pela polícia e pelas forças de inteligência no dia da "cidade fantasma" nas cidades de Kinshasa, Goma, Uvira e Lubumbashi. Os alvos teriam sido especialmente membros de partidos da oposição e da sociedade civil.

Mais Presos

O escritório revelou que está igualmente apreensivo com a detenção de outros membros do Lucha.  Luca Fred Bauma e Yves Makwambala foram presos durante um workshop da juventude em Kinshasa a 15 de março do ano passado.

O processo de julgamento por atentado contra a segurança do Estado é marcado por alegações de detenção arbitrária e repetidas violações dos seus direitos, que incluem a falta de acesso à assistência jurídica.

Há também relatos de tratamento cruel, desumano e degradante no período de detenção e informações de que os réus teriam sido obrigados a assinar declarações sem conhecerem o seu conteúdo.