Brasil busca reforçar proteção para deslocados por tragédias climáticas
Migrantes e refugiados
Em meio a devastação causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul, país relata na ONU experiência histórica com deslocamentos internos e legislação “preparada” para apoiar afetados por danos ambientais; mais de 72 mil pessoas estão morando provisoriamente em abrigos no estado atingido por fortes enchentes.
Dentre os muitos impactos das chuvas e inundações que atingiram o estado do Rio Grande do Sul, no Brasil, está a grande quantidade de desalojados. Segundo agências de notícias, mais de 72 mil pessoas estão morando provisoriamente em abrigos.
Em entrevista para a ONU News, em Nova Iorque, a diretora do Departamento de Migrações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Luana Medeiros, afirmou que a legislação do país “já estava preparada” para lidar com tema dos deslocados por tragédias ambientais.
Brasil busca reforçar proteção para deslocados por tragédias climáticas
Legislação específica
“Nós temos inclusive uma legislação específica que prevê a emissão de vistos, a concessão de vistos e a autorização de residência para pessoas que foram afetadas por calamidades, como desastres ambientais”.
Ela citou como exemplo de aplicação desta legislação o acolhimento de um grande fluxo de imigrantes haitianos em 2011, que teve como fundamento o terremoto que atingiu o país caribenho.
Em relação ao Rio Grande do Sul, Luana Medeiros destacou a assistência aos deslocados internos e a necessidade de “criar resiliência nas cidades para que elas consigam enfrentar as mudanças climáticas”. A Defesa Civil do estado confirmou 163 mortes e 72 desaparecidos até o momento.
Deslocamento interno no Brasil
A diretora do Departamento de Migrações ressaltou que o país tem um longo histórico de movimentações populacionais ligadas a dinâmicas econômicas e climáticas.
“Deslocamento interno não é uma realidade nova no Brasil. Se você pensar historicamente, a gente sempre teve fluxos de migrações internas do norte para o sudeste, de todas as regiões do Brasil para o norte, de acordo com os ciclos econômicos, ou então motivados por, por exemplo, questões de secas prolongadas, enchentes. Então é um tema que o Brasil já trata, já estuda há algum tempo”.
Olhando para um futuro em que os eventos climáticos tendem a se tornar mais extremos e comuns, Luana Medeiros citou esforços de preparação por parte do governo.
“Existem programas específicos, planos de contingências específicos do Ministério de Desenvolvimento Regional ou da Defesa Civil. E existe um monitoramento das regiões que são mais propícias a ter esse tipo de situação. Então, a ideia é fortalecer esse monitoramento, usar ferramentas de inteligência e trabalhar de uma forma conjunta o governo federal, os estados e os municípios, para que a gente esteja cada vez mais preparado para esses fenômenos que, infelizmente, estão cada vez mais frequentes”.
Resgate de pessoas afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul, Brasil
Reconhecimento internacional
Luana Medeiros sublinhou que os fenômenos climáticos estão mais “imprevisíveis” e que por isso todos os países têm o desafio de “estudar mais” e trabalhar com “diversos planos de contingência para diferentes cenários”.
A representante do Ministério da Justiça participou nesta quarta-feira do Diálogo Internacional sobre Migrações, na sede da ONU em Nova Iorque. O Brasil foi o único país convidado para dois painéis do evento promovido pela Organização Internacional para Migrações, OIM.
Segundo ela, isto é uma “sinalização positiva” da OIM no sentido de que o Brasil tem feito “um trabalho importante e positivo, com bons resultados na área da migração, da integração local da população migrante”.
Para a diretora do Departamento de Migrações, além do apoio à população que sofre com tragédias ambientais, da construção de resiliência e do reforço do monitoramento, é preciso atrair investimentos em economia verde.