A junta militar de Mianmar está se tornando uma ameaça ainda maior para os civis e mostra mais sinais de fraqueza e desespero por meio da imposição do serviço militar obrigatório, alertou um especialista da ONU*. 

O relator especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos em Mianmar, Tom Andrews, pediu ação internacional mais forte para proteger as populações cada vez mais vulneráveis.

Serviço militar forçado

Segundo o especialista, a junta militar de Mianmar permanece altamente perigosa, com perdas significativas de tropas e desafios crescentes no recrutamento, o que representa ameaças graves à sua existência. Enfrentando ataques vigorosos em várias frentes, a junta intensifica os ataques contra civis, aumentando o uso de armas poderosas.

Em 10 de fevereiro, a junta emitiu uma ordem que supostamente colocou em vigor a Lei do Serviço Militar do Povo de 2010. Homens com idade entre 18 e 35 anos e mulheres com idade entre 18 e 27 anos são elegíveis para o alistamento, embora os "profissionais" possam ser alistados até as idades de 45 e 35 anos, respectivamente.

Aqueles que fogem do serviço militar ou ajudam outros na fuga estão sujeitos a até cinco anos de prisão. Um porta-voz da junta indicou que a meta é recrutar 5 mil pessoas por mês a partir de abril.

Pedido de proteção internacional

Diante da inação do Conselho de Segurança, o relator especial pediu aos Estados que reforcem e coordenem medidas para reduzir o acesso da junta às armas e ao financiamento de que necessita para sustentar seus ataques contra o povo de Mianmar.

Ele também clamou por um aumento significativo na assistência humanitária às comunidades impactadas, incluindo a facilitação da ajuda transfronteiriça. 

O apelo à  comunidade internacional é que possa “intensificar os esforços de ajuda humanitária para aqueles afetados pelo conflito e, ao mesmo tempo, apoiar líderes comprometidos com uma transição democrática que promova os direitos humanos, a transparência e a prestação de contas". 

Para Andrews, “agora, mais do que nunca, é crucial que a comunidade internacional atue rapidamente para isolar a junta e proteger o povo de Mianmar.”

*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.