Chefe de direitos humanos quer fim do retorno forçado de cidadãos a Mianmar
Direitos humanos
Medida pretende proteger migrantes e refugiados após deportação de mais de 100 birmaneses da vizinha Malásia neste mês; na ONU, enviada especial cita alto preço da crise e pede aos militares que libertem crianças, presos políticos e assegurem bem-estar da ex-governante Aung San Suu Kyi.
O alto comissário de direitos humanos da ONU, Volker Turk, pediu uma “moratória sobre qualquer retorno forçado de refugiados e migrantes” a Mianmar.
O chefe de Direitos Humanos classifica como “terrível” a crise que se vive no país onde a um ano e meio ocorreu um golpe militar.
Uma menina do lado de fora de sua casa, em um campo de deslocados em Mianmar.
Minoria rohingya
A declaração foi feita na sequência de relatos de que a Malásia deportou dois cidadãos de Mianmar no princípio de outubro. Eles buscavam proteção no país vizinho através da Agência da ONU para Refugiados, Acnur.
Mais 100 cidadãos birmaneses, alguns com sérias preocupações de proteção, também foram deportados sem qualquer avaliação adequada de sua situação, como é exigido pelo direito internacional.
A ONU estima que 70 mil pessoas já tenham fugido de Mianmar e mais de 1 milhão vivem como deslocadas internas desde o início do golpe militar em 1º de fevereiro de 2021. Somente Bangladesh acolhe mais de 1 milhão de refugiados da minoria rohingya.
O Acnur ressalta haver vários outros milhões de migrantes de Mianmar buscando oportunidades econômicas em outros países da região nos últimos anos. Muitos estão em situação irregular.
Dildar Begum, 25, e sua filha Nur Kalima, 12, administram uma loja no campo de Hakimpara. Seu marido e outros filhos foram brutalmente mortos em Mianmar.
Impacto severo
A reação do chefe de Direitos Humanos das ONU ocorreu horas após uma apresentação sobre o país feita por especialistas numa das comissões na Assembleia Geral, em Nova Iorque.
A enviada especial do secretário-geral para o Mianmar, Noeleen Heyzer, enfatizou “o preço catastrófico e o impacto severo” que a atual crise de segurança causa em seu povo.
A enviada enfatizou que operações militares continuam ocorrendo “com uso desproporcional da força, incluindo bombardeios aéreos, incêndio de infraestruturas e morte de civis, incluindo crianças”.
A especialista destacou que o povo não está mais disposto a aceitar o regime militar. Ela diz haver necessidade de um processo inclusivo para levar o Mianmar de volta à democracia.
Entre as medidas a serem tomadas nesse sentido, ela destacou o fim dos bombardeios aéreos da destruição das infraestruturas e entrega de assistência humanitária sem discriminação.
Bangladesh forneceu abrigo a refugiados rohingyas de Mianmar após cinco surtos separados de violência e perseguição.
Aung San Suu Kyi
Outro pedido feito aos militares é que libertem crianças e presos políticos, acabem com execuções sumárias e garantam o bem-estar da conselheira de Estado Aung San Suu Kyi. Após o golpe, a ex-governante birmanesa foi condenada à prisão.
O relator especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, Morris Tidball-Binz, pediu que seja evitado o uso excessivo da força pela perda de vidas.
Mianmar condenou as execuções sumárias cometidas por militares ilegais, destacando a total falta de padrões de julgamento e devido processo legal, tortura de detidos e assassinatos arbitrários.