Principais acontecimentos no Conselho de Segurança em abril
Paz e segurança
Levantamento do Departamento de Assuntos Políticos e de Consolidação da Paz informa que em abril foi aprovada apenas uma resolução, para prorrogar o mandato da missão de paz no Sudão do Sul; projetos de resoluções sobre adesão da Palestina à ONU e não proliferação de armas no espaço sideral foram vetados.
No mês de abril, o Conselho de Segurança da ONU realizou 29 reuniões formais e adotou uma resolução. Os temas mais debatidos no órgão foram o Oriente Médio, incluindo a questão palestina, com um total de seis sessões, seguido pelo Sudão e Sudão do Sul, Oriente Médio e Ucrânia, com três encontros cada.
Em 29 de abril, o Conselho, adotou a resolução 2729, que prorrogou o mandato da Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul, Unmiss, até 30 de abril de 2025. O texto foi aprovado com 13 votos a favor e duas abstenções, da China e da Rússia.
Vetos
Em 18 de abril, o Conselho votou um projeto de resolução apresentado pela Argélia, recomendando que o Estado da Palestina fosse admitido às Nações Unidas. A proposta não foi adotada devido ao veto dos Estados Unidos. Entenda a situação da palestina na ONU.
Além disso, em 24 de abril, um projeto de resolução apresentado pelo Japão e pelos Estados Unidos, e co-patrocinado por 63 Estados-membros, sobre a não-proliferação de armas no espaço sideral foi vetada pela Rússia.
O texto apelava a “todos os Estados, em particular aqueles com grandes capacidades espaciais, a contribuírem ativamente para o objetivo da utilização pacífica do espaço sideral e da prevenção de uma corrida armamentista no espaço”.
Antes da votação do projeto uma emenda apresentada pela China e pela Rússia não foi adotada por não ter obtido o número de votos exigido. O tema será debatido na Assembleia Geral na semana que vem.
Uma placa representando o Estado da Palestina é posicionada na mesa no Conselho de Segurança
Debates
Nos dias 23 e 26 de abril, o Conselho realizou um debate aberto anual sobre as Mulheres na Paz Segurança, com foco na violência sexual relacionada a conflitos.
No primeiro encontro, a representante especial do secretário-geral para a Violência Sexual em Conflitos, Pramila Patten, alertou para um “aumento dramático” de 50% de casos de violência sexual em conflitos em 2023 em relação ao ano anterior.
Em 18 de abril, o secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou que “o Oriente Médio está à beira do abismo”, durante sessão do Conselho de Segurança que abordou a crise na região.
No dia 15 de abril, o diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica, Aiea, Rafael Mariano Grossi, alertou o órgão da ONU para o risco iminente de um acidente nuclear em Zaporizhzhia, na Ucrânia.
Sob a Presidência de Malta, o Conselho de Segurança realizou dois eventos principais. O primeiro sobre crianças e conflitos armados, centrado nas consequências da negação da ajuda humanitária para menores. O segundo foi um debate de alto nível sobre manutenção da paz e segurança internacionais, com foco no papel dos jovens para abordar desafios de segurança no Mediterrâneo.
Em maio a presidência do Conselho de Segurança passou para Moçambique.