Tribunal Penal Internacional

Venezuela pede a TPI para investigar crimes contra a humanidade em seu território
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Promotora do Tribunal Penal Internacional, Fatou Bensouda, informou que recebeu carta do governo de Caracas, em 13 de fevereiro, afirmando que delitos estariam sendo cometidos como “resultado de medidas coercitivas adotadas, unilateralmente, pelo governo dos Estados Unidos contra a Venezuela, pelo menos desde 2014”.

TPI: relator diz que investigação sobre Territórios Palestinos seria “prestação de contas”
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Especialista quer cumprimento de regras do direito internacional; declaração expressa apoio aos esforços da promotoria do órgão para investigar formalmente alegações de crimes por Israel, movimento Hamas e grupos armados.

TPI condena ex-líder rebelde a 30 anos de prisão por crimes na RD Congo
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Nascido no Ruanda, Bosco Ntaganda deve cumprir pena por crimes de guerra e contra a humanidade cometidos entre 2002 e 2003; ruandês recorreu da decisão.

Tribunal Penal Internacional alerta para aumento da violência na Líbia
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Promotora Fatou Bensouda apresentou relatório sobre o país ao Conselho de Segurança; desde início de abril, mais de 100 civis foram mortos, 300 ficaram feridos e 120 mil obrigados a fugir de suas casas. 

Rohingyas ameaçados de perseguição e genocídio em Mianmar
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Chefes militares foram acusados de cometer assassinatos, estupros e incêndios criminosos durante repressão ocorrida há dois anos; painel de peritos promete apoiar qualquer processo em tribunais internacionais.

TPI declara ex-líder rebelde congolês culpado de crimes de guerra e contra a humanidade
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Ações de Bosco Ntaganda foram realizadas na província oriental de Ituri entre 2002 e 2003; Ntaganda respondeu a 18 acusações de crimes de guerra e outras cinco de crimes contra a humanidade.

TPI não remeterá questão da Jordânia ao Conselho de Segurança por não prender Omar al-Bashir 

Ex-presidente sudanês participou de uma cimeira da Liga Árabe realizada há dois anos em Amã; julgamento de recurso confirma que autoridades do reino não colaboraram com ordem internacional dada pela instituição.  

Líbia: TPI alerta que grupos armados são grande ameaça à paz e estabilidade a longo prazo
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Promotora disse que prosseguem investigações de “natureza confidencial” em todo o país; instituição recebe provas de crimes graves contra migrantes que incluem assassinatos, violência sexual, tortura e escravidão.

Relatório diz que militares de Mianmar devem ser investigados por violações a rohingyas

Missão Internacional Independente de Apuração dos Fatos em Mianmar encontrou indícios de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra; grupo recomendou que Conselho de Segurança passe o caso ao Tribunal Penal Internacional para abertura de inquérito.

Tribunal Penal Internacional quer colaboração para acabar com impunidade na República Centro-Africana

Promotora-chefe do TPI, Fatou Bensouda, visitou país; tribunal investiga crimes cometidos desde 2012 na nação africana.