Lacunas na adoção de leis de internet deixam consumidores vulneráveis quando acessam bens e serviços on-line durante crise de covid-19, informou agência das Nações Unidas; Brasil deve aprovar nova lei sobre o tema ainda esse ano.
Relator elogia maior capacidade de observância de práticas na agência de espionagem do país; entre preocupações está alto número de interceptações telefônicas.
Alto comissário das Nações Unidas citou o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
Proposta, adotada por consenso há um ano, volta à Terceira Comissão da Assembleia Geral sugerindo relator especial sobre o tema e a inclusão de metadados entre outros pontos com o objetivo de fortalecer os direitos humanos.
Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.
Vice-alta comissária de Direitos Humanos afirmou que período abriu as portas para a emancipação de milhões de pessoas; Flávia Pansieri alertou que apesar disso plataformas apresentam vulnerabilidades.
Alta-comissária para os Direitos Humanos está “alarmada” com criminalização da união entre pessoas do mesmo sexo; lei prevê prisão de 14 anos; Unaids fala em impactos no tratamento do HIV .
