Revisão do Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas propõe que país avance em demarcação de terras de povos tradicionais; legalização do aborto e políticas de reparação histórica para afrodescendentes; medidas legislativas, administrativas e políticas adotadas no país foram elogiadas.
Exclusão educacional e marginalização das comunidades indígenas são fatores por trás do fenômeno; Organização Internacional do Trabalho aponta que a maioria dos menores trabalha na agricultura, mas também são encontrados na construção, no comércio, na indústria e no trabalho doméstico.
Supremo Tribunal Federal vota contra a teoria do “Marco Temporal”, ampliando possibilidades de demarcação de territórios indígenas; Escritório de Direitos Humanos da ONU considera medida importante para impedir a continuidade do que considera “injustiças históricas” sofridas por esta população.
No território indígena Mapuera, no estado brasileiro do Pará, Amina Mohammed ouviu a comunidade e se comprometeu a levar a voz dos povos indígenas para o mundo; ela destacou a importância de assegurar acesso a meios como transporte, tecnologia, terras e serviços básicos.
Chefe do Sistema da ONU no Brasil testemunhou momento de restituição de 282 mil hectares das terras ancestrais no Pará; prefeituras, governos federal e estadual apoiaram entrega de ajuda às pessoas retiradas do Alto Rio Guamá até junho.
Em sessão sobre Direitos Políticos e Civis, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, país apresentou prioridades como inclusão e redução da violência contra povos indígenas; especialistas questionam medidas contra corrupção, violência policial e combate ao terrorismo; exame segue nesta terça-feira.
Especialista em Direitos dos Povos Indígenas disse que a tese coloca em risco todos os territórios indígenas do país; José Francisco Calí Tzay pede que Supremo Tribunal Federal e Senado sigam normas internacionais e não exponham a população indígena a violências e injustiças.
Segundo a ministra dos povos indígenas do Brasil, Sonia Guajajara, a região onde ocorreu o assassinato do jornalista britânico, Dom Phillips, e do indigenista Bruno Pereira é marcada por “anos de abandono”; governo pretende implementar plano de segurança e fiscalização com envolvimento de diversos Ministérios.
Fórum das Nações Unidas condenou ameaças a povos indígenas e destacou protagonismo político e ambiental; advogadas brasileiras comentam desafios legais no país e avanços na representatividade.
Em entrevista, ministra dos Povos Indígenas do país destaca preocupação com segurança de comunidades afetadas por garimpo e exploração ilegal de madeira; povos isolados do Vale do Javari sofrem com crime organizado.
