Lei, Crimes & Justiça

Baixo registo de eleitores sobre referendo no Sudão preocupa ONU (Português África)

O referendo marcado para dia 9 de Janeiro irá decidir o futuro da região.

Ex-líder congolês diz que é inocente de crimes de guerra

Jean-Pierre Bemba está a ser julgado no Tribunal Penal Internacional, TPI, em Haia, na Holanda; entre as acusações está o recrutamento de crianças-soldado.

FAO começará estratégia para coibir pesca ilegal

Agência da ONU anuncia projeto para combater a pesca não-regulamentada; estimativas informais sugerem que atividade ilícita rende até US$ 23 mil milhões todos os anos.

TPI julga recurso sobre detenção de Jean-Pierre Bemba

O antigo líder africano é acusado de crimes de guerra e contra a Humanidade, mas nega as acusações.

ONU: Milhões de crianças continuam sendo vítimas de abuso
BR

Representante especial do Secretário-Geral, Marta Santos Pais, disse que tema ainda é pouco debatido no mundo; Convenção da ONU sobre Direitos da Criança completa mais um ano neste 20 de novembro.

Grupo da ONU pede que África do Sul enquadre mercenários

Grupo de Trabalho sobre o Uso de Mercenários termina visita com apelo a mais esforços para reforçar o enquadramento jurídico das atividades de mercenários.

Conselho de Segurança deplora violência na Guiné-Conacri

Conselho de Segurança da ONU apela aos guineenses para aceitarem resultados das eleições; segundo o Alto Comissariado de Direitos Humanos, parte da violência tem motivações étnicas.

Iniciativa da ONU eleva combate contra o tráfico de drogas em África (Português África)

Escritório da ONU contra Drogas e Crime, Unodc, participa em projeto que envolve Brasil, Cabo Verde e mais seis países africanos.

Angola diz que condena violações e vai investigar alegações

Embaixador do país nas Nações Unidas disse à Rádio ONU que relatos ainda ‘parecem desencontrados’, mas segundo ele, ‘medidas serão tomadas’ caso sejam confirmadas as denúncias de abusos sexuais durante expulsões de congoleses.