Lei, Crimes & Justiça

Missão da ONU entrega nova prisão à Libéria

Instituição terá centro de formação de jovens construído pela Unmil no âmbito da ajuda da organização à recuperação do país.

Situação em Darfur atinge estágio crítico, diz ONU
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Chefe de missão conjunta na província sudanesa diz que segurança piora ao mesmo tempo em que prospera chance de diálogo para paz.

Unesco pede a Iraque para punir autores de ataque à TV
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Segundo agências, quatro pessoas morreram no ataque suicida à sede da emissora Al-Arabiya.

Ban condena assassinato de voluntário francês na África
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Michel Germaneau, 78 anos, trabalhava em projetos humanitários na região do Sahel; Al-Qaida reivindicou autoria do crime.

Ex-membro do Khmer Vermelho condenado a 35 anos de prisão
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Kaing Guek Eav, conhecido como Duch, foi sentenciado por crimes contra a humanidade durante o regime que governou o Camboja em meados dos anos 70.

TPI suspende decisão de libertar senhor da guerra da RD Congo

Tribunal anunciou que Thomas Lubanga Dyillo irá continuar sob custódia do TPI enquanto a corte não analisar um apelo do promotor; líder rebelde congolês enfrenta duas acusações de crimes de guerra.

Grupo da ONU quer maior controle de empresas privadas de segurança
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Proposta sobre uma possível convenção internacional para a regulamentação dessas atividades, e de empresas militares, será apresentada em Nova York durante sessão do Grupo de Trabalho sobre o Uso de Mercenários.

Unesco condena assassinato de jornalista da Grécia
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Socrates Giolias foi baleado e morto em Atenas no começo da semana; segundo a agência da ONU, ele é o primeiro jornalista assassinado no país desde 1985.

Tribunal da ONU diz que independência do Kosovo é legal

Dez magistrados da Corte Internacional de Justiça apoiaram o parecer e quatro se opuseram; Ban Ki-moon pediu às partes para evitarem medidas que possam ser consideradas provocatórias e dificultem o diálogo.

CIJ: declaração de independência de Kosovo não viola lei internacional (Português Brasil)

Parecer consultivo da Corte Internacional de Justiça afirma ainda que não houve violação da resolução 1244 do Conselho de Segurança; Ban Ki-moon ressalta que vai enviar decisão não vinculativa à Assembleia Geral da ONU.