Lei, Crimes & Justiça

Ratificação universal é o principal desafio para o TPI, diz Ban
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Secretário-Geral da ONU afirma que o órgão só será um sucesso se contar com o apoio de toda a comunidade internacional; ele lembrou que o TPI é a base do sistema internacional de justiça criminal.

Ban pede apoio internacional para o TPI

Ban Ki-moon sublinhou que a ratificação universal do Estatuto de Roma permanece o principal desafio do tribunal; ele disse que é preciso acabar com paraísos seguros para os responsáveis pelos crimes mais horrendos cometidos contra os valores básicos da humanidade.

Grupo da ONU quer regulamentar actividades mercenárias

Órgão está a elaborar um novo instrumento legal obrigatório, tendo já partilhado os seus principais elementos com os Estados membros das Nações Unidas; presidente do grupo disse que chegou a altura de colmatar o vazio legal para as empresas de segurança privadas.

ONU afirma que impunidade facilita assassinatos de jornalistas
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Ban Ki-moon diz que as pessoas tem direito a informação que afeta as suas vidas e os estados tem a obrigação de fornecer essa informação; ele participou de evento em comemoração ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado em 3 de maio.

Unesco deplora morte em prisão de jornalista camaronês

Agência da ONU disse esperar que as autoridades façam tudo ao seu alcance para esclarecem essa morte trágica, incluindo as condições de detenção de Ngota Germain; ele sofria de asma e pressão arterial.

Prevenção de crimes sexuais em conflitos deve ser prioridade

Debate do Conselho de Segurança sobre o tema destaca importância de acabar com a impunidade que rodeia esse flagelo; segundo dados do Unfpa mais de 8 mil congolesas foram violadas o ano passado durante confrontos entre facções rivais.

Capacetes azuis da Unamid são libertados em Darfur
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Missão conjunta da ONU e da União Africana em Darfur anunciou nesta segunda-feira libertação de dois homens e duas mulheres; eles haviam sido raptados em 11 de abril.

Funcionários da ONU podem ter sido mortos por engano em Cabul (Português Brasil)

Relatório de comissão de inquérito das Nações Unidas descreve a situação na pensão no momento do ataque como confusa, com agressores e seguranças vestidos com uniformes da polícia afegã durante a troca de tiros; ação em outubro deixou 8 mortos, entre eles 5 funcionários da organização.

Mais de 1,2 mil mulheres violentadas na RD Congo em 2010
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Dados do Acnur para o primeiro trimestre do ano mostram que a média de ataques é de 14 por dia; mulheres são violentadas quando saem das aldeias ou campos para recolher lenha, água e outros bens essenciais para a sua sobrevivência.