Lei, Crimes & Justiça

Bashir pode vir a enfrentar acusações de genocídio, decide TPI (Português África)

Numa decisão unânime, a Câmara de Apelo do TPI pediu aos juìzes do tribunal para voltarem a deliberar sobre a possibilidade de incluirem três acusações de genocídio no mandado de captura emitido contra o líder sudanês em Março de 2009.

TPI vai decidir se indiciamento de Bashir deve incluir genocídio

Ao emitir um mandado de captura contra o presidente sudanês, o ano passado, por crimes de guerra e contra a humanidade em Darfur, o painel de três juizes da corte disse não ter encontrado provas contundentes para apoiar a acusação de genocídio; promotor do tribunal apelou contra a decisão em Julho.

Relatoras da ONU alertam para vulnerabilidade de crianças no Haiti

Elas disseram em comunicado que órfãos e crianças de famílias pobres enviadas para morar com parentes e desconhecidos são particularmente vulneráveis; pedem também que esses menores sejam reunidos novamente com pais e mães assim que possível.

Trabalho infantil é obstáculo para o desenvolvimento do Equador
BR

Relatora especial sobre Formas Contemporâneas de Escravatura encerra visita de uma semana ao país e afirma que, apesar dos progressos, a extensão do trabalho infantil continua a ser alarmante e um desafio a ser superado.

Projeto apoiado pelas Nações Unidas ensina afegãos a desativar explosivos
BR

Só no ano passado, mais de 100 afegãos morreram e muitos outros foram afetados por incidentes relacionados a explosivos de guerra e bombas não detonadas; quase 1,3 mil minas terrestres foram desativadas só em 2009 no país.

ONU chocada com ataques a peregrinos xiitas no Iraque
BR

Ad Melkert afirmou que a ação foi um crime terrível cometido contra indivíduos indefesos que praticavam sua fé; segundo agências de notícias, mais de 40 pessoas morreram no ataque em Bagdá.

OIM ajuda Zimbabué a combater tráfico humano

Como muitas outras nações pobres em África, o país é afectado pelo fenómeno de tráfico humano para a prostituição ou exploração laboral tanto a nível interno como externo; órgão tem estado a trabalhar com organizações da sociedade civil na luta contra o flagelo.