Lei, Crimes & Justiça

Alston diz que impunidade permanece no Quénia (Português África)

Num relatório ao Conselho de Direitos Humanos, relator independente da ONU disse que país ainda não reconheceu ou tentou resolver a grave situação de execuções extrajudiciais.

Acnur distribui bilhetes de identidade no Chade

Iniciativa visa reforçar protecção dos milhares de refugiados sudaneses que vivem na região leste do país; documento vai permitir a livre circulação no Chade.

TPI considera recurso sobre aceitação do caso Katanga

Advogados da defesa citam princípio de complementaridade para justificar recurso; Germain Katanga, comandante rebelde congolês, é acusado de crimes de guerra e contra a humanidade.

Polônia entra na rota do tráfico humano, diz relatora (Português Brasil)

Especialista independente, Joy Ngozi, disse que casos pioraram após a entrada do país na União Europeia; ONU afirma que governo está avançando no combate ao crime.

ONU: violênca no Sul do Sudão mata mais do que em Darfur (Português África)

Chefe da Unmis, Ashraf Qazi, manifesta grave preocupação pelos conflitos tribais em áreas do sul; um referendo será realizado em 2011 para decidir se a região sul continuará a fazer parte do Sudão ou tornar-se um país independente.

Monuc apoia ofensiva contra rebeldes hutus (Português África)

Missão da ONU na RD Congo participou no planeamento de um ataque, lançado na quinta-feira, contra combatentes da Fdlr, no Kivu Norte; grupo é acusado de ter cometido atrocidades contra civis.