Lei, Crimes & Justiça

Exclusão social é causa de protestos no Egipto e outros países, dizem peritos

Segundo agências, manifestantes rivais voltam a confrontar-se no Cairo; especialistas da ONU defendem maior participação popular na tomada de decisões.

Moçambique investirá na criação da Comissão de Direitos Humanos, diz ministra

Benvinda Levi disse à Rádio ONU que governo terá melhor currículo para formar polícias; situação do país foi analisada pela ONU em Genebra.

Paris abriga Congresso Mundial de Combate à Falsificação
BR

Produtos pirateados causam perdas de milhões de dólares a governos e empresas, além de prejuízos à saúde dos consumidores, diz Agência da ONU de Propriedade Intelectual, Ompi.

Nações Unidas pedem ao Irã para suspender pena de morte
BR

Alta comissária de Direitos Humanos, Navi Pillay, informou que pelo menos 66 pessoas foram executadas no país somente em janeiro.

Comissária da ONU oferece ajuda em processo contra Duvalier
BR

Navi Pillay disse que crimes cometidos durante 15 anos de governo do ex-presidente haitiano não podem ficar impunes.

Pillay alerta para número de mortos e presos no Egito
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Segundo alta comissária, relatos não-confirmados sugerem que 300 pessoas morreram e mais de 3 mil foram detidas durante os protestos contra o presidente Hosni Mubarak.

TPI marca primeira audiência para ex-líder rebelde ruandês

O tribunal deve decidir se há provas suficientes para prosseguir com uma acção contra Callixte Mbarushimana, suspeito de cometer crimes de guerra e contra a humanidade na RD Congo.

Ban pede fim da violência no Egito após protestos de rua
BR

Segundo agências de notícias, pelo menos quatro pessoas morreram e centenas foram presas em manifestações contra o governo.

Propostos tribunais especiais para julgar piratas somalis

Enviado especial sobre pirataria marítima na costa da Somália, Jack Lang, apresentou proposta ao Conselho de Segurança nesta terça-feira.