Lei, Crimes & Justiça

Internet ajuda desarmamento nuclear
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Uso dos sites de relacionamento é um dos tópicos do ‘Fórum Anual para Reguladores e Operadores da Área do Desarmamento’, que acontece esta semana em Viena, sede da Aiea; existem planos para desenvolver redes como o Linkedln e conectar mais de 400 profissionais no mundo.

Julgamento de líder congolês marcado para Abril

Jean-Pierre Bemba é acusado de crimes de guerra e contra a humanidade, incluindo violações sexuais, pilhagens e assassinatos, cometidos durante o envolvimento da sua milícia na guerra civil na República Centro-Africana.

ONU sanciona capacetes azuis por abuso sexual

Pelo menos 33 militares foram alvo de medidas disciplinares em 2009; alguns casos envolveram soldados de paz que serviram na República Democrática do Congo, Haiti, Líbano, Cote d´Ivoire, Libéria e Sudão.

Drogas e crime afectam estabilidade da Guiné-Bissau

Alerta foi feito pelo representante da ONU na Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, durante uma reunião do Conselho de Segurança sobre o país; segundo o Unodc registou-se uma queda significativa nas apreensões de droga na África Ocidental, nos últimos 18 meses.

Tribunal de Haia decide nomear advogado para Karadzic
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O ex-líder sérvio-bósnio representa a si mesmo mas o Tribunal Penal para Crimes de Guerra da Ex-Iugoslávia pediu a nomeação de um representante legal para a defesa; julgamento será retomado em março de 2010.

ONU saúda libertação de crianças no Sul do Sudão

Representante da organização pediu a libertação imediata de todos menores que ainda permanecem detidos e apelou ao fim da prática de sequestros na região.

ONU transfere funcionários no Afeganistão
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Decisão é uma resposta ao ataque no final de outubro que matou cinco membros da organização na capital Cabul; ações adicionais também estão sendo tomadas para minimizar os riscos.

TPI vai investigar violência no Quénia

Promotor do órgão disse em Nairobi que vai pedir aos juízes do Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, na Holanda, para iniciarem um inquérito aos confrontos étnicos que mataram cerca de 1,5 mil pessoas após as eleições de Dezembro de 2007.

Assembleia-Geral debate relatório Goldstone
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Texto que aponta possíveis crimes de guerra e contra a humanidade cometidos por israelenses e palestinos está em discussão na Assembleia-Geral; Conselho de Direitos Humanos aprovou o relatório no mês passado.

ONU debate relatório sobre Gaza

Mais de 30 oradores usarão da palavra durante a sessão que será concluída com a votação de um projecto de resolução que pede ao Secretário-Geral, Ban Ki-moon, para levar o relatório ao Conselho de Segurança.