Especialista quer cumprimento de regras do direito internacional; declaração expressa apoio aos esforços da promotoria do órgão para investigar formalmente alegações de crimes por Israel, movimento Hamas e grupos armados.
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura do Brasil pediu opinião legal em setembro; órgão da ONU recomenda que autoridades se comprometam a encontrar soluções para reforçar prevenção da tortura.
Estudo publicado esta sexta-feira aponta várias falhas das autoridades; protestos começaram na capital em outubro e se espalharam por todo o país; cerca de 5 mil pessoas ficaram feridas, incluindo cerca de 2,8 mil policiais.
Grupo de quatro relatores independentes emitiu comunicado alertando sobre casos de detenções, assassinatos e bloqueio da internet; manifestações contra aumento no preço dos combustíveis começaram na semana passada.
Ikponwosa Ero chega ao país nesta segunda-feira para visita oficial até 9 de novembro; ela avaliará acesso à educação, saúde e o direito de inclusão para quem vive com a condição genética; relatório sobre viagem será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos em 2021.
Especialistas das Nações destacaram esforços para fortalecer igualdade de gênero e legislação sobre tráfico de pessoas e liberdade de expressão; grupo também levantou preocupações sobre discriminação, sistema judicial e corrupção no arquipélago.
Novo programa que prevê atuação do Estado, da OIT e empresariado será executado entre 2019 e 2022 ; ministro das Relações Exteriores angolano considera trabalho decente uma parte da realização dos direitos humanos.
Resolução aprovada, esta sexta-feira, autoriza órgão independente para investigar crimes cometidos no país desde 2014; proposta foi apresentada pelo Grupo de Lima, que inclui o Brasil.
Chefes militares foram acusados de cometer assassinatos, estupros e incêndios criminosos durante repressão ocorrida há dois anos; painel de peritos promete apoiar qualquer processo em tribunais internacionais.
