Direitos Humanos

TPI: relator diz que investigação sobre Territórios Palestinos seria “prestação de contas”
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Especialista quer cumprimento de regras do direito internacional; declaração expressa apoio aos esforços da promotoria do órgão para investigar formalmente alegações de crimes por Israel, movimento Hamas e grupos armados.

Subcomitê da ONU: decreto presidencial brasileiro é incompatível com Protocolo Opcional de Convenção Contra Tortura
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Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura do Brasil pediu opinião legal em setembro; órgão da ONU recomenda que autoridades se comprometam a encontrar soluções para reforçar prevenção da tortura.

Policiais e militares violaram normas de direitos humanos em protestos no Chile, afirma relatório da ONU
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Estudo publicado esta sexta-feira aponta várias falhas das autoridades; protestos começaram na capital em outubro e se espalharam por todo o país; cerca de 5 mil pessoas ficaram feridas, incluindo cerca de 2,8 mil policiais. 

Mais de 350 pessoas já morreram em protestos no Iraque
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Secretário-geral da ONU e alta comissária para os Direitos Humanos estão preocupados com uso de violência contra manifestantes; na cidade de Nassíria, foram mortas mais de 24 pessoas nos últimos dois dias.

Especialistas preocupados com protestos no Irã que podem ter matado 106 pessoas
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Grupo de quatro relatores independentes emitiu comunicado alertando sobre casos de detenções, assassinatos e bloqueio da internet; manifestações contra aumento no preço dos combustíveis começaram na semana passada.

No Brasil, relatora independente vai apurar estigma a pessoas com albinismo
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Ikponwosa Ero chega ao país nesta segunda-feira para visita oficial até 9 de novembro; ela avaliará acesso à educação, saúde e o direito de inclusão para quem vive com a condição genética; relatório sobre viagem será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos em 2021.

Comité de Direitos Humanos avalia direitos civis e políticos em Cabo Verde 

Especialistas das Nações destacaram esforços para fortalecer igualdade de gênero e legislação sobre tráfico de pessoas e liberdade de expressão; grupo também levantou preocupações sobre discriminação, sistema judicial e corrupção no arquipélago.  

Angola e ONU fecham parceria para melhorar condições de trabalhadores

Novo programa que prevê atuação do Estado, da OIT e empresariado será executado entre 2019 e 2022 ; ministro das Relações Exteriores angolano  considera trabalho decente uma parte da realização dos direitos humanos.

Conselho de Direitos Humanos cria missão para investigar crise na Venezuela

Resolução aprovada, esta sexta-feira, autoriza órgão independente para investigar crimes cometidos no país desde 2014; proposta foi apresentada pelo Grupo de Lima, que inclui o Brasil.

Rohingyas ameaçados de perseguição e genocídio em Mianmar
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Chefes militares foram acusados de cometer assassinatos, estupros e incêndios criminosos durante repressão ocorrida há dois anos; painel de peritos promete apoiar qualquer processo em tribunais internacionais.