Direitos Humanos

Norte-coreanos enfrentam “violações de direitos humanos e incertezas no ambiente jurídico”

Escritório de Direitos Humanos compilou relatos de 214 pessoas que fugiram do país entre 2017 e 2018; documento recomenda revisão do Código Penal e respeito ao direito à liberdade de movimento no interior e fora das fronteias.

ONU pede aumento da idade mínima de casamento para os 18 anos em Portugal 

Conselho de Diretos Humanos recomenda ainda o aumento da representação das mulheres na vida política; para uma participação de 50%, salário mínimo deve garantir padrão de vida digno a trabalhadores e famílias.

ONU quer resposta comum da União Europeia para migração marítima da Líbia

Posição foi reiterada após incidente com três jovens em barco no mar Mediterrâneo; jovens são acusados de sequestrar embarcação que os levava de regresso à Líbia; algumas das acusações são puníveis com prisão perpétua.

ONU vai avaliar situação de direitos humanos em Portugal

Terceira revisão analisa progresso do país desde a sua primeira avaliação em 2009; grupo de trabalho do Conselho dos Direitos Humanos vai analisar 14 países; Brasil, Dinamarca e Egito são os relatores para Portugal.