Direito Internacional

OIM quer medidas rápidas para acabar com abusos contra migrantes na Europa
BR

Apelo da agência surge após novos relatos de violações de leis internacionais; comunicado cita brutalidade sofrida por migrantes e refugiados; recomendações incluem melhorar políticas e práticas de governação de migração e asilo.

Conselho de Segurança tem apelo para pressionar Mianmar 
BR

Enviada da ONU defende que órgão faça tudo para evitar eclosão da violência; Christine Schraner Burgener quer que autoridades aceitem que ela visite o país como um sinal de boa-fé; contato com Aung San Suu Kyim ainda não foi possível. 
 

Secretário-geral “preocupado” com plano de Netanyahu para anexar áreas da Cisjordânia

Primeiro-ministro israelense declarou a intenção de  anexar o Vale do Jordão e o norte do Mar Morto; António Guterres diz que proposta representa violação grave do direito internacional.

Bachelet expressa choque com detenção de migrantes e refugiados nos EUA
BR

Chefe dos direitos humanos defende que deter crianças migrantes pode ser considerado tratamento cruel, desumano ou degradante; representante também aponta violações e abusos contra migrantes e refugiados em trânsito.

ONU discute acordo internacional para proteger biodiversidade marinha

Comunidade internacional debate gestão de recursos e de biodiversidade marítima em águas internacionais;  países lusófonos devem participar ativamente na discussão, defende especialista português.

Nicarágua: investigadores da ONU vão acompanhar situação de direitos humanos à distância

Governo pediu fim da missão de grupo de elementos dois meses após iniciarem funções no país; Escritório de Direitos Humanos fala de mais pessoas presas e acusadas de cometer crimes nas últimas semanas.

Para relator da ONU, governo da RD Congo quer “silenciar críticos”

Perita da ONU quer explicação sobre expulsão de mais de 30 mil na Nigéria

ONU apoia guia de direitos humanos para militares da Guiné-Bissau

Em Dacar, ONU pede esforço coletivo em evento sobre a questão de Jerusalém