Direito Internacional

OIM quer medidas rápidas para acabar com abusos contra migrantes na Europa
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Apelo da agência surge após novos relatos de violações de leis internacionais; comunicado cita brutalidade sofrida por migrantes e refugiados; recomendações incluem melhorar políticas e práticas de governação de migração e asilo.

Conselho de Segurança tem apelo para pressionar Mianmar 
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Enviada da ONU defende que órgão faça tudo para evitar eclosão da violência; Christine Schraner Burgener quer que autoridades aceitem que ela visite o país como um sinal de boa-fé; contato com Aung San Suu Kyim ainda não foi possível. 
 

Secretário-geral “preocupado” com plano de Netanyahu para anexar áreas da Cisjordânia

Primeiro-ministro israelense declarou a intenção de  anexar o Vale do Jordão e o norte do Mar Morto; António Guterres diz que proposta representa violação grave do direito internacional.

Bachelet expressa choque com detenção de migrantes e refugiados nos EUA
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Chefe dos direitos humanos defende que deter crianças migrantes pode ser considerado tratamento cruel, desumano ou degradante; representante também aponta violações e abusos contra migrantes e refugiados em trânsito.

ONU discute acordo internacional para proteger biodiversidade marinha

Comunidade internacional debate gestão de recursos e de biodiversidade marítima em águas internacionais;  países lusófonos devem participar ativamente na discussão, defende especialista português.

Nicarágua: investigadores da ONU vão acompanhar situação de direitos humanos à distância

Governo pediu fim da missão de grupo de elementos dois meses após iniciarem funções no país; Escritório de Direitos Humanos fala de mais pessoas presas e acusadas de cometer crimes nas últimas semanas.

Para relator da ONU, governo da RD Congo quer “silenciar críticos”

Especialista fala de bloqueio a emissoras de rádio nacionais e internacionais e de detenção de profissionais de informação; nota destaca criminalização e uso de punições severas contra vozes com opiniões contrárias às autoridades.

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Para relator da ONU, governo da RD Congo quer “silenciar críticos”

Perita da ONU quer explicação sobre expulsão de mais de 30 mil na Nigéria

Em comunicado, relatora especial para o direito à habitação pergunta ao governo o quê ocorreu no estado de Lagos, na semana passada, quando quatro pessoas morreram na ação de remoção forçada; maioria dos afetados vive em comunidades pobres de pescadores.

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Perita da ONU quer explicação sobre expulsão de mais de 30 mil na Nigéria