África

Unctad debate leis para Internet no Quénia

Países da África ocidental e organismo da ONU preparam pacote legislativo para regular o comércio através da Internet na região africana.

Apelo para a proteção de estrangeiros e minorias na Líbia

Comissão sobre sobre Discriminação Racial pede ajuda da comunidade internacional para combater preconceito contra minorias e estrangeiros no país africano.

Lei dos Direitos dos Indígenas do Congo

País tido como pioneiro na região a aprovar o instrumento legal, considerado garante para um maior acesso dos indígenas aos serviços básicos.