Missão da ONU vai avaliar proteção de povos indígenas isolados no Brasil

Os especialistas se reunirão com lideranças para debater políticas públicas e estratégias de proteção; sugestões deverão fortalecer a proteção dos direitos dos povos nativos.

Relatores independentes* da ONU realizarão missão no Brasil para orientar organizações locais sobre a proteção de direitos dos povos indígenas em situação de isolamento.

A visita está prevista para as regiões Norte e Centro-Oeste, com encontros junto a autoridades e representantes indígenas.

Parceria com organizações locais

A iniciativa será feita em parceria com o Grupo de Trabalho Internacional de Proteção de Povos Indígenas em Situação de Isolamento e Contato Inicial, Gti-Piaci, aliança entre 21 organizações indianistas da América do Sul. 

Durante dez dias, os especialistas visitarão a Terra Indígena Uru-eu-wau-wau, em Rondônia, e a capital do país, Brasília.

Nesses locais, eles se reunirão com representantes indígenas, autoridades estaduais e federais, instituições de direitos humanos e entidades da sociedade civil.

Marcelo Camargo/Agência Brasil Indígenas da etnia Yanomami, em um acampamento em Brasília, em 2018.

Proteção dos direitos

Os objetivos incluem promover e proteger os direitos dos povos indígenas, avaliar boas práticas e desafios, além de sugerir leis, políticas e programas.

Entre as prioridades estão medidas protetivas especiais, avanço na demarcação de territórios e apoio à criação de marcos legais e políticos nacionais e transfronteiriços.

Ao final da visita, os relatores deverão publicar uma nota técnica com recomendações para o fortalecer a proteção dos direitos dos povos indígenas, em alinhamento com padrões internacionais de direitos humanos. 

*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.