Chefe de Direitos Humanos quer fim do retorno involuntário de afegãos

Quase 270 mil pessoas já foram deportadas para o Afeganistão desde o início do ano; medida é uma violação dos direitos dos refugiados; Volker Turk insta Estados a cumprirem “obrigações legais internacionais”.

O alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, alertou para a alta tendência de retorno involuntário de refugiados e candidatos a asilo dos países de acolhimento para o Afeganistão. 

Numa violação dos direitos humanos e do direito dos refugiados, Turk sublinha que “as mulheres, crianças e homens afegãos continuam a ser expulsos de países onde procuraram segurança, sendo forçados a regressar ao Afeganistão contra a sua vontade e expostos a riscos graves”.

270 mil afegãos deportados em 2026

Segundo a agência da ONU para Refugiados, Acnur, quase 270 mil afegãos foram deportados desde o início do ano. A maioria provém do Irã, com 1,2 milhões, e do Paquistão, com 150 mil afegãos retornados em 2025.

Também no ano passado, o relatório “Sem Refúgio” do Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos concluiu que os afegãos retornados involuntariamente sofreram detenções arbitrárias, prisão, tortura e maus-tratos às mãos das autoridades de facto. 

Os mais expostos ao risco de represálias e violações de direitos humanos incluem mulheres e meninas. Também correm perigo as pessoas associadas ao antigo governo e às forças de segurança, trabalhadores dos media, membros da sociedade civil e integrantes da comunidade Lgbtoq+.

© PMA/Isheeta Sumra Carl Skau, do WFP, visita o Centro de Trânsito de Torkham, onde os repatriados do Paquistão são recebidos e registrados.

Deportação forçada contraria direito internacional 

O retorno involuntário de indivíduos sob risco de violação dos direitos humanos contraria o princípio do direito internacional da não-repulsão.

Neste sentido, Volker Turk exorta os Estados a “cumprirem as suas obrigações legais internacionais e a protegerem os afegãos, evitando qualquer ação que os exponha a danos irreparáveis no regresso”. 

Países europeus retomam deportações 

Apesar de alguns Estados-membros da União Europeia apelarem a uma abordagem mais coordenada para o retorno de afegãos, o alto-comissário manifestou preocupação com os relatos de que alguns países europeus consideram ou já retomaram as deportações involuntárias.

Ainda no velho continente, a proposta de reforma da política de repatriamento de migrantes da União Europeia pode enfraquecer as salvaguardas dos direitos humanos e expor pessoas a riscos, alerta Turk. 

O Afeganistão enfrenta uma situação humanitária precária e insegurança transfronteiriça. Nos últimos três meses foram registadas as taxas mais elevadas de vítimas civis desde a tomada de poder pelos talibãs, em resultado da escalada de confrontos entre o Paquistão e o Afeganistão.