Reformas deveriam anteceder eleições presidenciais em São Tomé e Príncipe, diz enviado
Legislação e prevenção de crimes
Apoio do Fundo para Consolidação da Paz impulsiona mudanças nos setores de justiça e segurança; relatório ao Conselho se Segurança sobre África Central aponta avanços e episódios de deslocamentos populacionais significativos na região.
As eleições presidenciais que acontecerão em São Tomé e Príncipe em 2026 foram mencionadas nesta quinta-feira em discurso feito no Conselho de Segurança pelo representante especial do secretário-geral para a África Central, Abdou Abarry.
O relatório revela que em São Tomé e Príncipe, enquanto o país se prepara para entrar em ano eleitoral, as reformas nos setores de justiça e segurança estão progredindo graças ao apoio do Fundo da ONU para a Consolidação da Paz.
Justiça e segurança
A série de mudanças visa promover a participação cidadã inclusiva, a reforma judicial e o estabelecimento de uma instituição de direitos humanos.
A expectativa da ONU é que o projeto de lei que estabelece uma Comissão Nacional de Direitos Humanos seja aprovado antes das eleições, num contexto em que o país deve continuar a receber o apoio.
A meta é que as reformas já em andamento estejam concluídas durante a realização do pleito e sejam lançadas as bases para a estabilidade e desenvolvimento de São Tomé e Príncipe.
Deslocamentos populacionais
O enviado das Nações Unidas classifica a situação geral na região como estável, mas alerta que os processos eleitorais continuam a representar riscos, assim como a guerra no Sudão e a insegurança na Bacia do Lago Chade.
O discurso aponta um cenário de deslocamentos populacionais significativos que vem ameaçando a estabilidade dos Estados da região. Segundo ele, a África Central requer a atenção contínua do Conselho de Segurança.
Abdou Abarry disse esperar ainda que a República do Congo possa escolher o presidente em pleito previsto para o próximo ano.