Estudo do Banco Mundial no Brasil propõe reduzir gastos para investir no meio ambiente
Por Mariana Ceratti*
Desenvolvimento econômico Documento prevê análise de benefícios de aposentadorias, reforma do imposto de renda de pessoas físicas, uso mais eficiente da terra e mais equilíbrio fiscal, entre outras propostas; acompanhe a parte 2 da reportagem do Banco Mundial para a ONU News.
Um novo relatório do Banco Mundial defende reformas econômicas com o objetivo de promover equilíbrio fiscal e liberar recursos para proteger o meio ambiente.
As propostas discutidas no estudo Dois por Um: Políticas para Atingir Sustentabilidade Fiscal e Ambiental podem resultar numa melhora do equilíbrio fiscal de mais de 5% do PIB. Ao mesmo tempo, são capazes de enfrentar desafios ambientais urgentes e gerar empregos.
O novo estudo do Banco Mundial discute como uma reforma do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) pode promover mais equidade
Gastos e equidade
Entre as reformas propostas, está a dos sistemas de previdência. Por exemplo, reformar os benefícios de aposentadoria militar para aproximá-los de outros regimes reduziria os gastos do sistema e aumentaria a equidade.
Para o economista sênior Cornelius Fleischhaker, do Banco Mundial, essa é uma questão prioritária: “Se o problema da previdência não for resolvido, se não for freado esse ritmo de crescimento, esse gasto vai ‘comer’ todo o espaço fiscal para outras coisas. Não vai ter dinheiro para as prioridades que importam para o futuro do Brasil”.
O novo estudo do Banco Mundial também discute a reforma do Imposto de Renda da Pessoa Física, Irpf. “Além de impactar mais os mais pobres do que os mais ricos, é extremamente ineficiente. Você deixa de arrecadar por ter uma estrutura que é antiquada e não nos serve mais”, argumenta a economista Monica de Bolle, pesquisadora sênior do Peterson Institute for International Economics, em conversa com o Banco Mundial.
Uso mais eficiente da terra
Outro ponto crucial é a reforma do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, ITR, que atualmente arrecada apenas 0,03% do Produto Interno Bruto, PIB, apesar da riqueza agrícola do Brasil.
O documento sugere que reformar o ITR poderia aumentar a receita e incentivar o uso mais eficiente da terra, reduzindo o desmatamento e as emissões de gases de efeito estufa. “A Austrália, que é outro país continental, com um agro forte, tem um imposto parecido e arrecada mais de meio por cento do PIB”, explica Fleischhaker.
A ONU News publicará em breve a parte 3 da conversa, desta vez falando sobre como o Brasil pode liderar a transição para uma economia sustentável, aproveitando seu potencial em energias renováveis e o mercado de carbono.
*Mariana Ceratti é correspondente da ONU News no Banco Mundial Brasil.