Relator diz que Talibã usou Judiciário do Afeganistão para perseguir mulheres
Mulheres
Em documento, apresentado ao Conselho de Direitos Humanos, Richard Bennett disse que sistema teria sido utilizado com “ideologia misógina”; nova sessão do Conselho foi aberta nesta segunda-feira, em Genebra.
O regime Talibã, a autoridade de facto no Afeganistão, “desmantelou estruturas legais e institucionais e aboliu a proteção crucial para mulheres e meninas.” A declaração é do relator especial* sobre a Situação dos Direitos Humanos no Afeganistão, Richard Bennett.
O documento foi apresentado, nesta segunda-feira, durante a 59ª. Sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, para examinar o acesso à justiça e à proteção de mulheres e meninas.
Crimes contra a humanidade
Segundo Bennett, “Desde que o Talibã assumiu o poder em 2021, mulheres e meninas foram privadas de seus direitos fundamentais, e as redes de apoio entraram em colapso ou foram forçadas à clandestinidade”.
Ele alertou que as políticas de perseguição do regime, que constituem crimes contra a humanidade, criaram um ambiente quase impossível de contestar em campo, bloqueando efetivamente o acesso à justiça e à proteção no país.
Bennett acredita que o regime está utilizando os setores jurídico e judiciário afegãos para consolidar o sistema institucionalizado de opressão, perseguição e dominação de gênero do grupo.
Uma mãe e uma criança frequentam uma clínica de nutrição em Cabul, capital do Afeganistão
Grupos marginalizados sofrem mais
O especialista alertou que as barreiras criadas para acessar justiça é proteção são indícios de um sistema pensado para “impor e sustentar a ideologia repressiva e misógina do Talibã”.
O relatório também mostra que a situação é agravada para meninas e mulheres em áreas remotas do Afeganistão, especialmente aquelas que pertencem a grupos minoritários ou marginalizados.
Bennett saudou os esforços do Tribunal Penal Internacional e de um grupo de Estados-Membros para responsabilizar a liderança do Talibã por violações e crimes de direito internacional.
Segundo ele, “Justiça e proteção no Afeganistão devem ser entendidas não apenas como responsabilização legal, mas também como a restauração de direitos, a recuperação do acesso a serviços essenciais e a criação de condições nas quais mulheres, meninas e todos os afegãos possam viver com dignidade e autodeterminação.”
A 59ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos termina em 9 de julho.
*Os relatores de direitos humanos atual independentemente das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.