Bélgica é alvo de apelo contra racismo generalizado e sistemático
Direitos humanos
Comunicado publicado no final da visita de peritos da ONU assinala comunidades sofrendo discriminação racial, xenofobia e intolerância; recomendações enfatizam participação dos afetados na justiça reparadora, confrontando legados históricos.
Nesta quarta-feira, especialistas do Mecanismo Internacional de Peritos Independentes da ONU para o Avanço da Justiça Racial e da Igualdade na Aplicação da Lei* pediram para a Bélgica confrontar estas situações.
Racismo sistêmico, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata são citados em relatório colocando as vítimas como africanos e afrodescendentes, bem como pessoas tidas como “estrangeiras”, sem excluir belgas e nascidos no país europeu.
Legados do passado colonial
Desde 2 de junho, os especialistas Tracie Keesee e Victor Rodriguez visitaram a capital belga, Bruxelas, e locais como Namur, Charleroi, Antuérpia e Mechelen.
O apelo feito à Bélgica é para que “tome medidas concretas para abordar os legados de seu passado colonial” e combata práticas como “racismo generalizado e sistemático que ainda permeia a nação nos dias de hoje”.
O problema está no seio de “todos os setores da sociedade, incluindo a aplicação da lei e o sistema de justiça criminal”, segundo Keesee.
Para ela trata-se de um legado da escravidão e do colonialismo, cujos impactos duradouros continuam a ser sentidos atualmente.
Desvios e complexidades políticas
Em declarações, a especialista acrescentou que a Bélgica deve “continuar a tomar medidas concretas em direção à justiça reparadora, confrontando os legados de sua história, com a participação efetiva das comunidades afetadas.”
Membros das comunidades contactadas pediram para “ser tratados como humanos” afirmando que “nada mudou e nada está mudando, que desvios e complexidades políticas são usados para impedir o compromisso com uma mudança real”.
O mecanismo apurou a superlotação nas prisões, onde observou o encarceramento desproporcional de africanos, afrodescendentes e pessoas de origem estrangeira. O grupo apontou haver prisões usadas para detenção administrativa de migrantes e como centros para tratamento de saúde mental.
A visita incluiu encontros com o governo e instituições como polícia, ministérios e autoridades federais, regionais, municipais além de órgãos especializados bem como representantes de entidades de defesa de direitos humanos.
*Os especialistas trabalham voluntariamente, não são funcionários da ONU e nem recebem salário.
*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.