Com ONU, Moçambique incrementa combate à corrupção e ao crime organizado
Legislação e prevenção de crimes
País africano de língua portuguesa apreendeu 700 veículos associados a atividades ilícitas; acordo serve para recuperar ativos roubados, animais traficados e confiscar bens mesmo que tenham sido transferidos para exterior.
Moçambique está intensificando o combate ao crime que drena a riqueza nacional e os recursos necessários ao desenvolvimento do país.
Desde 2006, a nação de língua portuguesa, no sul da África, é um Estado-parte das Convenções das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, Untoc, e contra a Corrupção, Uncac, a qual aderiu em 2008.
Lavagem de dinheiro e desigualdades
Corrupção, tráfico de animais selvagens, drogas e outras atividades ilícitas geram milhões na criminalidade.
Muitas vezes, essas quantias são usadas em lavagem de dinheiro por mercados financeiros locais e internacionais, minando economias, travando a reconstrução dos países e agravando as desigualdades.
Em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, Moçambique está combatendo com ações do Estado recursos provenientes do crime organizado transnacional e da corrupção. O país já apreendeu pelo menos 700 veículos associados a esse mercado ilegal.
Mesmo que tenham sido transferidos para o exterior, recursos e ativos podem ser confiscados, recuperados e devolvidos ao país de onde foram retirados ou aos seus legítimos proprietários.
Serviços para a sociedade
A agência da ONU lembra que muitos ativos são recuperados graças à cooperação internacional. Para as autoridades moçambicanas, esses fundos devem ser utilizados em benefício da própria população.
No final de 2020, o governo criou o Escritório de Gestão de Ativos para converter ativos e ferramentas em serviços úteis para a sociedade.
O Unodc tem apoiado Moçambique com assistência técnica e treinamento de autoridades nacionais para enfrentar a corrupção. O país também lançou um portal para que qualquer cidadão pudesse verificar o que foi apreendido e o destino desses bens.
Suíça apoia Unodc em Moçambique
Dados oficiais sugerem que mais de US$ 6 milhões foram recuperados e utilizados por entidades públicas.
Mais de 40 agências estatais receberam os recursos para o funcionamento. Outros bens foram vendidos em leilões no ano passado gerando US$ 280 mil.
A diretora do Gabinete de Gestão de Ativos de Moçambique, Alda Manjate, afirma que o governo quer atingir, até o próximo ano, US$ 31 milhões em receitas e poupanças para o Estado, com pelo menos 120 bens alocados a serviços públicos e 300 bens leiloados.
O Unodc tem apoiado Moçambique com financiamento da Suíça.