Síria tem chance de construir futuro com direitos humanos, diz alto comissário
Paz e segurança
Volker Turk fala de “momento de esperança e ansiedade” após derrocada do regime de Bashar al-Assad; chefe de Direitos Humanos diz que transição deve incluir prestação de contas e documentar abusos e violações de forma meticulosa.
O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, afirmou que a Síria deve começar a nova fase do país após a queda do regime do ex-presidente Bashar al Assad.
Em declaração para marcar o Dia dos Direitos Humanos, em Genebra, ele ressaltou haver esperança de que esta seria uma oportunidade para o país construir um futuro baseado em direitos humanos, liberdade e justiça.
Futuro da Síria
As saídas do presidente e do primeiro-ministro do poder foram anunciadas quase duas semanas após a ofensiva de grupos rebeldes que tomaram as províncias sírias de Alepo, Hama, Homs e Idlib.
Horas depois, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que o futuro da Síria é uma questão a ser determinada pelos sírios e enfatizou haver muito trabalho por fazer para garantir uma transição política ordenada para instituições renovadas.
Na mensagem, Guterres reiterou seu apelo por calma e para que se evite a violência no momento sensível, ao mesmo tempo em que protegem os direitos de todos os sírios, sem distinção.
O alto comissário de Direitos Humanos da ONU, Volker Turk
Circunstâncias atrozes
Já o alto comissário falou de um período de repressão e ressaltou a perda de centenas de milhares de vidas, mais de 100 mil pessoas desaparecidas e outros cerca de 14 milhões de vítimas expulsas de suas casas, “geralmente nas circunstâncias mais atrozes”.
Com a escalada iniciada em 28 de novembro, cerca de 1 milhão de pessoas foram deslocadas, incluindo nas províncias de Alepo, Hama, Homs e Idlib. A maioria são mulheres e crianças. Mais de um quinto foi obrigado a sair de casa pelo menos pela segunda vez.
Houve ainda um aumento significativo dos movimentos de retorno desde 7 de dezembro. Muitos desses deslocados chegaram a cidades e vilarejos próximos a áreas afetadas por conflitos, onde foram criados centros de recepção e abrigos.
Tortura e uso de armas químicas
Turk disse ter conhecido muitos deles ao longo dos anos, além de ter observado seu desespero e trauma ao relatarem as “mais graves violações de direitos humanos cometidas contra eles, incluindo tortura e uso de armas químicas”.
Para o chefe de Direitos Humanos, qualquer transição política deve garantir a responsabilização dos autores de abusos graves e garantir que os culpados prestem contas.
Turk considerou imperioso que todas as provas sejam coletadas e preservadas meticulosamente para uso futuro.
O chefe de Direitos Humanos disse que no processo de transição a reforma do aparato de segurança será fundamental numa transição que “também deve garantir que a tragédia das pessoas desaparecidas seja abordada.”
Carros destruídos e edifícios danificados no noroeste da Síria (foto de arquivo).
Obrigações sob o direito internacional humanitário
Turk apontou relatos de confrontos em andamento em algumas partes da Síria, incluindo o nordeste. O alto comissário considerou “realmente importante e obrigatório de fato” cumprir suas obrigações sob o direito internacional humanitário e o direito dos direitos humanos.
Outra recomendação é que sejam tomadas todas as medidas para garantir a proteção de todas as minorias e evitar represálias e atos de vingança.
Como único rumo a seguir, ele destacou “um processo político de propriedade nacional que ponha fim à ladainha do sofrimento, cumpra as aspirações de todos os sírios e garanta a verdade, a justiça, a reparação, a cura e a reconciliação.”
Turk considera essencial que os direitos humanos de todos os sírios “estejam no centro de tal processo, por meio de participação significativa e inclusiva, incluindo principalmente mulheres e jovens”.
Ao pedir uma transição com restauração da soberania, unidade, independência e integridade territorial da Síria, o alto comissário de Direitos Humanos disse que seu escritório está pronto para apoiar o processo.
Novas provas sobre atrocidades “inimagináveis”
O Mecanismo Internacional, Imparcial e Independente, Iiim, afirmou ter indicações de que com a raípda fuga dos agentes do regime de Bashar al-Assad, novas provas potenciais a respeito do aparelho repressivo do Governo estão surgindo.
Em nota divulgada neste domingo, o órgão declarou que a responsabilização pelos inúmeros sofrimentos ao longo dos últimos 13 anos deve ser uma peça central para abordar a “impunidade generalizada”.
A nota afirma que a Síria foi palco de “quase todas as atrocidades imagináveis”, desde bombardeios a hospitais, utilização de armas químicas, tortura sistemática nas prisões governamentais, violência sexual generalizada e até genocídio.
Para o Iiim, “durante décadas, os sírios suportaram injustiças e sabem em primeira mão que a impunidade gera impunidade”. O órgão afirma que ao garantir que a responsabilização é parte integrante do processo, a comunidade internacional tem uma oportunidade histórica de quebrar este ciclo.
O Mecanismo Internacional, Imparcial e Independente é uma organização das Nações Unidas, criada em 2016 pela Assembleia Geral. Ele tem o mandato de ajudar na investigação e acusação de indivíduos responsáveis pela prática dos crimes internacionais mais graves na Síria desde Março de 2011.