Portugal “busca pontes” em fase crucial da negociação do Pacto para o Futuro

Embaixador português na ONU tem expectativa de que Pacto para o Futuro, ainda em discussão, venha a ser aprovado por líderes globais; para Rui Vinhas, eventual sucesso significará retomada de uma linha de multilateralismo com resultados.

Portugal diz estar “muito ativo” na fase final das negociações em andamento para a Cúpula do Futuro agendada para 22 de setembro na sede das Nações Unidas.

O evento em Nova Iorque deverá culminar com um acordo entre chefes de Estado e de governo em favor de reformas em vários fundamentos da cooperação global.

Busca de consensos

Para o embaixador português junto às Nações Unidas, Rui Vinhas, o momento atual é marcado pela busca de consensos para gerar um documento que venha a fazer a diferença na realidade contemporânea e das gerações futuras.

“E uma tentativa de que os Estados-membros possam consensualizar um documento que dê algumas respostas, para além da discussão que haverá entre todos os chefes de Estado e governo, que dê respostas aos grandes desafios do mundo, às lacunas que existem na governação global e isso será traduzido num Pacto sobre o futuro”.

Para Vinhas, a opção de Portugal nas discussões em curso é por um posicionamento construtivo sobre o principal texto da Cúpula do Futuro. O embaixador diz reconhecer a dificuldade da atual etapa para se gerar o Pacto para o Futuro, um dos três acordos esperados no evento. Os líderes globais também deverão adotar o Pacto Digital Global e a Declaração sobre Gerações Futuras.

“Este é quase que um duplo pacto, porque não só será um pacto selado entre os 193 Estados-membros das Nações Unidas, como é um pacto de alguma forma intergeracional. Porque é um pacto que nós deixamos para o futuro. Quase um legado, um mandato ou uma orientação para os anos que seguem. É evidente que estamos neste momento, como é conhecido, na fase mais difícil da negociação das Nações Unidas. São os 193 Estados-membros e é difícil chegar se a um consenso em textos que são politicamente muito relevantes. Mas, apesar de estarmos agora nos dias de grande dificuldade, nós da parte de Portugal, mantemos uma postura construtiva e temos esperança de que até ao início da cimeira se consiga chegar a um consenso e ter um documento. O tal documento será, ao ser conseguido, um momento alto desta abertura da 79ª Assembleia Geral.”

Experiência da influência e cooperação

Para as Nações Unidas, a convocação deste evento global busca enfrentar os problemas diretamente ligados às próprias instituições criadas para solucioná-los.

O diplomata ressaltou a experiência da intervenção e cooperação portuguesa em realidade marcada por conflitos, divisões geopolíticas, desigualdade e questões como pobreza e fome com as quais lida em entidades internacionais.

Pacto para o Futuro

“Há momentos e fases das negociações em que mais do que os países no plano nacional são os grupos. Portanto, o G77 e a União Europeia que também negoceia em nome de Portugal e dos 27 Estados-membros esses aspetos. Portugal tem estado não só na preparação da posição europeia, mas também nacionalmente muito ativo em muitas áreas, desde a paz e segurança, a questão do desenvolvimento sustentável e dos direitos humanos. Portugal tem estado aí bastante ativo e procurando também, como é o seu perfil tradicional, fazer pontes e dialogar com os países dos outros grupos, e com nações do Sul Global, na tentativa de se encontrar um chão comum que permita termos um documento de grande relevância política.”

Na expectativa de que o Pacto para o Futuro venha a ser aprovado, Rui Vinhas disse que o texto será um dos maiores acordos dos últimos anos, depois de terem sido adotados a agenda global e o Tratado do Alto-Mar, BBnj.

“O ano de 2015 foi dourado para o multilateralismo em que se aprovou a Agenda 2030, o plano de ação de Addis Abeba e o Pacto de Paris sobre o clima. Desde aí não tivemos, com a exceção Bbnj para a proteção dos oceanos, um momento tão importante como 2015. Achamos que se este ano tivermos o Pacto do Futuro podemos voltar a retomar uma linha de multilateralismo com resultados que correspondem aos anseios dos Estados-membros e dos cidadãos desses Estados”.

A Cúpula do Futuro pretende responder a novas ameaças globais que incluem a crise climática, a degradação ambiental e o uso de tecnologias como a Inteligência Artificial.

Vinhas defendeu ainda a abordagem transversal portuguesa em temas como paz e segurança, destacando a participação em operações das Nações Unidas que poderá ser ampliada.