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ONU destaca avanços e desafios no Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia

Em todo o mundo, 67 países ainda criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo, sendo que 10 impõem a pena de morte.
© UNAIDS
Em todo o mundo, 67 países ainda criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo, sendo que 10 impõem a pena de morte.

ONU destaca avanços e desafios no Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia

Direitos humanos

Neste 17 de maio, Nações Unidas celebram avanços nos direitos LGBTQIA+, destacando a legalização do casamento igualitário e a remoção de leis discriminatórias; no entanto, secretário-geral alerta para a persistência de estigmas e discriminação que ameaçam a segurança e a igualdade das pessoas LGBTQIA+.

O Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia é celebrado neste 17 de maio. Para a data, o Fundo de População da ONU, Unfpa, destaca igualdade, liberdade e justiça para todos.

Em mensagem, o secretário-geral da ONU, António Guterres, elogiou o trabalho “corajoso” das pessoas defensoras dos direitos humanos LGBTIQ+, que lutam para proibir a discriminação e garantir a igualdade perante a lei. 

Em nota, a ONU Sida explica que “embora existam estudos que avaliam o bem-estar das pessoas Lgbti, poucos olham para o seu bem-estar mental.”
Kyle Knight/IRIN
Em nota, a ONU Sida explica que “embora existam estudos que avaliam o bem-estar das pessoas Lgbti, poucos olham para o seu bem-estar mental.”

Avanços legais

O Unfpa aponta avanços recentes no âmbito dos direitos, com normas sociais e legais que deixaram de criminalizar as pessoas LGBTQIA+ e passaram a proteger seus direitos. Segundo a agência de saúde sexual e reprodutiva da ONU, desde 2019, 11 países legalizaram o casamento igualitário. Desde 2017, 13 países removeram leis que criminalizavam a sexualidade LGBTQIA+.

Além disso, as políticas que protegem os direitos das minorias sexuais e de gênero estão ganhando espaço em todos os níveis. Nos últimos meses, órgãos das Nações Unidas pediram atendimento ao HIV favorável aos transgêneros, proteção dos direitos das pessoas intersexuais e o fim da discriminação contra pessoas LGBTQIA+ nos serviços de saúde. 

Para o Unfpa, essas mudanças empoderaram as pessoas LGBTQIA+ e estimularam os sistemas de saúde a melhorar o acesso a cuidados sensíveis e livres de estigma. 

Dificuldades

No entanto, apesar do progresso, a discriminação e o estigma permanecem, levando a sérias disparidades de saúde e outras desigualdades. Dezenas de países ainda criminalizam relacionamentos consensuais entre pessoas do mesmo sexo. 

Em alguns lugares, pessoas LGBTQIA+ podem ser condenadas à pena de morte por causa de sua identidade, o que as deixa altamente vulneráveis a violações de direitos e com acesso limitado a serviços de saúde. Muitos líderes políticos estão usando políticas polarizadoras e retórica prejudicial.

Tudo isso aumenta a probabilidade de as pessoas LGBTQIA+ serem forçadas a enfrentar a pobreza, a violência e outras formas de marginalização. Em tempos de emergências humanitárias, como crises climáticas, as desigualdades se aprofundam. As consequências podem ser fatais, levando a lutas para obter abrigo e ajuda em desastres devido à discriminação e à negligência.

O Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia é celebrado na sede do Acnur em Genebra
Acnur/Susan Hopper
O Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia é celebrado na sede do Acnur em Genebra

Direitos Humanos

António Guterres também alerta para um movimento preocupante na direção oposta dos avanços. “Novas leis estão codificando velhas intolerâncias, explorando o medo e alimentando o ódio”, afirma o secretário-geral.

Para ele, a celebração lembra da obrigação de respeitar os direitos humanos e a dignidade de cada pessoa. ”Precisamos de ações em todo o mundo para tornar esses direitos uma realidade”, adiciona.

O líder da ONU acredita que a criminalização das relações entre pessoas do mesmo sexo deve acabar, assim como toda violência, discriminação e práticas prejudiciais contra as comunidades LGBTIQ+. 

Ele pede o compromisso de todos para construção de um mundo de respeito, dignidade e direitos humanos para todas as pessoas em todo o mundo.