Angola aposta em formalização do trabalho para colocar mulheres no centro da economia

País participa da 68ª CSW destacando ações de empoderamento econômico feminino; ministra angolana defendeu mais mulheres em espaços de decisão, inclusive na agenda de paz e segurança; em nome da Sadc, Angola defendeu mais atenção internacional para o impacto do VIH/Sida em mulheres e meninas.

A ministra da Ação Social, Família e Promoção da Mulher de Angola, Ana Paula do Sacramento Neto, destacou as ações tomadas no país para melhorar as condições da população feminina. Segundo ela, “a questão da mulher ainda é uma batalha e um caminho que se tem para percorrer”.

A representante angolana concedeu entrevista para a ONU News durante sua participação na 68ª reunião da Comissão do Estatuto da Mulher, CSW, na sede da ONU em Nova Iorque. A ministra destacou as prioridades do país para assegurar o empoderamento econômico feminino, tema central da CSW deste ano. 

Tirando as mulheres da informalidade

“Temos estado a implementar o Programa de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza com transferências sociais, monetárias, mas também com outras questões ligadas à agricultura familiar. A formação feminina, a capacitação da mulher nas várias vertentes, tratar da saúde sexual e reprodutiva da mulher, a gravidez precoce e fazer com que muitas mulheres tenham o controlo da sua economia e consigam passar da economia informal para a economia formal”.

Ana Paula do Sacramento Neto explicou que muitas mulheres angolanas fazem as suas vendas de forma ambulante, mas têm grandes negócios em mercados informais. Ela ressaltou que a formalização dessas atividades “traz um crescimento muito grande, não só para a própria mulher detentora do negócio, mas para a própria sociedade do país inteiro”.

A ministra afirmou também que é preciso avançar na equidade de gênero aumentando a presença das mulheres em espaços de tomada de decisão. 

Participação política feminina

“Quero dizer que 52% da população angolana é mulher, mas nós não temos sequer 20% ou 25% das mulheres, quer seja na tomada de decisão ou com o controlo da sua economia, o controlo da natalidade. As mulheres estão ainda no mercado informal, num bom número, mas o nosso trabalho continua no sentido de haver mais mulheres a saírem da linha da pobreza para terem uma condição de vida mais favorável”.

Segundo ela, para que as angolanas estejam no centro da decisão política, é preciso “elevar a condição da mulher com formação, informação, instrução, preparação, fazendo com que elas estejam também no centro da economia do país”.

A representante angolana sublinhou que as mulheres têm tido um papel mais ativo nos órgãos de defesa e segurança em Angola, como resultado de formações e escolas criadas para este objetivo. Ela destacou a presença das angolanas nas missões de paz da ONU, como a Unmiss, no Sudão do Sul.

Liderança em resolução sobre VIH/Sida

Ana Paula do Sacramento Neto abordou ainda a resolução 60/2 sobre mulheres, meninas e VIH/SIDA, que está em pauta na CSW, sob liderança de Angola, em nome da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, Sadc.

“O Sida continua a ter rosto feminino e em vez de se melhorar a condição para a redução de zero contaminação, algum trabalho está a deixar de ser feito e nós precisamos de que as agências especializadas, doadores, empresas, bancos continuem a apoiar e financiar as organizações, os países a tratarem do VIH.”

Ela afirmou que “a mobilização deve ser geral” em todos os países da região, pois o vírus “ainda está a levar muita gente”. A ministra destacou os esforços em Angola para erradicar a transmissão de mãe para filho em todas as províncias do país, sob liderança da primeira-dama da República. 

Troca de experiências com outros países

Ela ressaltou a importância de espaços multilaterais como a CSW, que promovem troca de experiências entre nações em diferentes níveis de desenvolvimento. 

“Aqui é como visitar um país sem barreiras, sem vistos, porque estamos todos na mesma sala. Isso ajuda com a troca de experiências, fazer com que os mais atrasados também se desenvolvam. Só que estes mais atrasados também têm experiências boas que os mais desenvolvidos precisam de saber”.

Ana Paula do Sacramento Neto mencionou que Angola aproveitou o evento para realizar diálogos com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Cplp, na busca de parcerias, especialmente com instituições de financiamento, para fortalecer projetos de empoderamento econômico feminino.