Equipe da ONU celebra desempenho que levou a condenações de réus do Isil
Paz e segurança
Informe ao Conselho de Segurança aborda questões como desenvolvimento e uso de armas químicas pelo grupo no Iraque; apuramento cobre crimes de violência sexual que aconteceram durante o período de controlo do Isil a áreas do país.
A Equipe de Investigação das Nações Unidas para Promover a Responsabilização pelos Crimes Cometidos pelo Daesh, também conhecido por Isil, apresentou um relatório ao Conselho de Segurança sobre a ação do grupo no Iraque.
Entre as questões em avaliação estiveram o desenvolvimento e o uso de armas químicas, disse o assessor especial Christian Ritscher.
Condenação de réus
O chefe da equipe de especialistas informou aos 15 Estados-membros que a atuação de três anos envolveu as autoridades judiciárias iraquianas. Nos últimos seis meses, o trabalho “contribuiu de forma significativa” para condenações de réus do Isil pelo mundo.
A primeira linha de investigações envolveu as fontes de armas químicas no Iraque, sua implantação e o uso deste armamento contra a minoria xiita turcomana na cidade de Taza Khurmatu.
O apuramento incluiu ainda casos de violência sexual cometidos durante o período em que o grupo liderou vastas áreas do país.
Busca por responsabilização
O chefe dos especialistas da ONU disse que o fim da primeira de etapa não sugere que deve diminuir a esperança de justiça às vítimas e a busca por responsabilização. Ele considera que, pelo contrário, deve ser “um passo para que seja garantia uma transição de forma ordenada”.
Para o especialista é preciso assegurar que as “pessoas que se manifestaram contra os crimes não sejam desiludidas ou esquecidas”. A sugestão é que seja assegurado que elas estejam seguras, protegidas e “resolvam o trauma pelo que vivenciaram”.
O apelo feito aos 15 Estados-membros é que apoiem o processo para que as vítimas ainda no silêncio sejam incentivadas a se manifestar e exerçam esse direito “por própria vontade num fórum seguro”.
Vítimas e sobreviventes
Para o especialista, é preciso manter o objetivo comum de servir à justiça para vítimas e sobreviventes, enquanto seguem sendo implementadas as resoluções do Conselho sore o tema o trabalho da comunidade internacional.
Os especialistas preparam resultados preliminares sobre várias linhas de investigação. Nesse processo já não serão priorizadas investigações como crimes cometidos pelo Isil em Mossul, a destruição do património cultural, o saque de petróleo e de outros recursos naturais no Iraque.
Outros dossiês que deverão exigir anos de trabalho no Iraque e noutros locais são o da alegada intenção de uma tentativa de genocídio aos membros da comunidade xiita e o trabalho realizado com repatriados da região de Al-Hol.