Reformas são essenciais para evitar detenções arbitrárias no México, avaliam especialistas da ONU
Direitos humanos
Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária preocupado com uso excessivo da prisão preventiva e da força, especialmente em caso de migrantes; relatório final será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos em setembro de 2024.
A detenção arbitrária ainda é uma prática generalizada no México e com frequência é o catalisador para maus-tratos, tortura, desaparecimento forçado e execuções.
O alerta é do Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenção Arbitrária após uma visita de 12 dias ao país.
Direitos Humanos
Os especialistas* destacaram que embora o país tenha alcançado diversos avanços, ainda serão necessárias mais reformas em várias áreas dos direitos humanos.
Eles afirmaram que, apesar das recomendações do Grupo de Trabalho e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o uso excessivo da prisão preventiva persiste e segue na Constituição Mexicana.
O Grupo de Trabalho afirma estar ciente dos desafios que o México enfrenta, especialmente com o crime organizado e os esforços empreendidos pelas autoridades nesse sentido.
Eles afirmam que as Forças Armadas Mexicana, a Guarda Nacional e as agências estaduais e municipais estão frequentemente envolvidas em detenções arbitrárias.
A análise aponta que as autoridades não possuem os controles civis e independentes necessários para garantir a prevenção e responsabilização.
Uso excessivo da força
O Grupo de Trabalho disse que o uso excessivo da força, especialmente desde o momento da apreensão até a apresentação dos detidos a uma autoridade judicial, é frequente.
Eles adicionam que, em muitos casos, a tortura e outras formas de maus-tratos são infligidas para extrair confissões e declarações incriminatórias.
Para os especialistas, a demora entre o momento da apreensão, a entrega ao Ministério Público e a transferência para a autoridade judicial aumentam o risco de graves violações dos direitos humanos durante esse período crítico.
O Grupo de Trabalho observou ainda fraquezas, incluindo os sistemas de registro de detenções, interpretações amplas de flagrante delito. Outras questões são acesso insuficiente à assistência jurídica eficaz e períodos excessivamente longos de prisão preventiva.
Migrantes e grupos vulneráveis
Eles expressaram particular preocupação com a detenção de migrantes, destacando que o México deve garantir que a detenção seja o último recurso, pelo menor tempo possível, “após uma avaliação individualizada, em condições dignas e com acesso à assistência jurídica”.
O Grupo de Trabalho afirmou que a detenção arbitrária afeta uma ampla gama de pessoas no México, com riscos específicos para grupos vulneráveis, incluindo povos indígenas, pessoas com deficiências, pessoas Lgbtqia+, adolescentes, idosos e pessoas em situação de pobreza.
Os especialistas ainda avaliam que as autoridades devem garantir medidas especiais de proteção e uma abordagem com base no gênero.
Um relatório final sobre a visita será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos em setembro de 2024.