Especialistas da ONU alarmados com violência sexual no Sudão
Direitos humanos
Relatos apontam que Forças de Apoio Rápido estão cometendo violações generalizadas contra mulheres e meninas; grupo paramilitar e Exército sudanês estão em conflito há quatro meses.*
Especialistas da ONU expressaram preocupação com relatos de “uso brutal e generalizado de estupro e outras formas de violência sexual” no conflito que já dura quatro meses no Sudão.
Os relatores apontam que as Forças de Apoio Rápido estariam cometendo violações generalizadas. Mulheres e meninas também teriam sido submetidas a desaparecimento forçado e exploração sexual.
Uma mãe leva seu filho doente a um centro de saúde apoiado pelo Unicef no norte de Darfur, durante o conflito no Sudão.
Fim da violência
Os especialistas em direitos humanos pedem pelo fim da violência no Sudão e alerta que o conflito levou a enormes consequências humanitárias.
Segundo eles, milhares de civis foram mortos e outros milhões forçados a deixar suas casas. Quase 700 mil refugiados e requerentes de asilo foram deixaram os locais de origem para os países vizinhos.
Ao apelar às partes em conflito para acabar com as violações da lei humanitária e de direitos humanos, os especialistas expressaram preocupação específica com relatórios consistentes de violações generalizadas pelo Forças de Apoio Rápido.
De acordo com alegações, centenas de mulheres foram detidas pelos paramilitares, “mantidas em condições desumanas ou degradantes, sujeitas a agressão sexual e são vulneráveis à escravidão sexual”.
Violência sexual
Segundo os relatores, mulheres e meninas sudanesas em centros urbanos, incluindo em Darfur, têm sido particularmente vulneráveis à violência.
Eles adicionam que a vida e a segurança de mulheres e meninas migrantes e refugiadas, principalmente da Eritreia e do Sudão do Sul, também foram seriamente afetadas.
Os relatos apontam que homens identificados como membros das Forças de Apoio Rápido estão usando estupro e violência sexual de mulheres e meninas como ferramentas para punir e aterrorizar as comunidades. Alguns casos relatados parecem ter motivação étnica e racial.
Preocupação nos movimentos populacionais do Sudão é com centenas de crianças feridas e separadas de suas famílias
Atendimento às vítimas
Os especialistas disseram que a capacidade de apoiar e atender as vítimas da violência foi significativamente prejudicada pelos combates, o que impediu o acesso às vítimas, comunidades e áreas afetadas pelo conflito.
Eles observaram que tem sido um desafio para trabalhadores locais e internacionais alcançar as pessoas afetadas.
Também há evidências de que mulheres defensoras locais dos direitos humanos também foram alvos diretos.
Por isso, eles destacam que a assistência e proteção às vítimas e o acesso a soluções eficazes devem ser fornecidos a mulheres e meninas.
Tolerância zero
Os especialistas observaram que, apesar da política declarada de tolerância zero da Forças de Apoio Rápido para violência sexual e de gênero, a prática desses e outros supostos crimes foi repetidamente atribuída aos paramilitares.
Para os especialistas, as Forças de Apoio Rápido devem demonstrar seu compromisso de defender as obrigações humanitárias e de direitos humanos, incluindo a prevenção da violência sexual e de gênero e o tráfico de pessoas, facilitando o acesso humanitário e garantindo a responsabilização dos atos.
Os especialistas lembraram a todas as partes em conflito que seus combatentes devem seguir rigorosamente as leis internacionais humanitárias e de direitos humanos aplicáveis e instaram à resolução pacífica do conflito.
Eles também pediram à comunidade internacional que investigue as supostas violações do direito internacional humanitário e dos direitos humanos.
*Os especialistas fazem parte dos Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Os peritos são independentes e trabalham de forma voluntária. Eles não são funcionários da ONU e não recebem salário por seu trabalho.