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ONU pede “cooperação total” da Síria para eliminação de armas químicas

Em 2014, a Missão de Averiguação da Opaq foi criada para investigar alegações de produtos químicos tóxicos para fins hostis na Síria
Unsplash/Eddie Carolina Stigson
Em 2014, a Missão de Averiguação da Opaq foi criada para investigar alegações de produtos químicos tóxicos para fins hostis na Síria

ONU pede “cooperação total” da Síria para eliminação de armas químicas

Paz e segurança

Reunião do Conselho de Segurança abordou situação no país árabe; vice-alto-representante da ONU para Assuntos de Desarmamento afirma que Damasco não forneceu informações precisas e completas e pede aumento da prestação de contas.

O vice-alto-representante da ONU para Assuntos de Desarmamento, Adedeji Ebo, apresentou ao Conselho de Segurança, nesta terça-feira, suas considerações sobre a eliminação do programa de armas químicas da Síria. 

Ele enfatizou que a “cooperação total” do país árabe com a Secretaria Técnica da Organização para a Proibição de Armas Químicas, Opaq, é “importante para encerrar todas as questões pendentes”.

Lacunas e inconsistências

Porém, Ebo afirmou que a declaração submetida pela Síria “ainda não pode ser considerada precisa e completa”, conforme a Convenção de Armas Químicas, dadas as lacunas e inconsistências identificadas que permanecem sem solução.

Dentre elas, Ebo mencionou a falta da declaração completa de atividades no Centro de Estudos Científicos, Ssrc, e da revelação das quantidades de agentes nervosos produzidos em uma instalação que foi declarada pelo governo sírio como nunca tendo sido usado para produzir armas químicas.

O representante da ONU enfatizou que qualquer uso de armamento químico é “inaceitável”. Segundo ele, “a falta de prestação de contas por este uso é uma ameaça para a paz e segurança internacionais e um perigo para todos.” 

Ebo pediu que os membros do Conselho de Segurança “exerçam liderança demonstrando que a impunidade no uso de armas químicas não será tolerada.”

Vice-Alto Representante, Escritório da ONU para Assuntos de Desarmamento, atualiza o Conselho de Segurança sobre a Síria
ONU/Eskinder Debebe
Vice-Alto Representante, Escritório da ONU para Assuntos de Desarmamento, atualiza o Conselho de Segurança sobre a Síria

Histórico

A última rodada de consultas entre a Equipe de Avaliação da Declaração do Opaq a Autoridade Nacional Síria ocorreu em fevereiro de 2021. Desde então, todos os esforços para organizar a seguinte, ou seja, a vigésima quinta rodada de consultas, fracassaram.

Segundo relatório apresentado em 27 de julho pelo Diretor Geral da Opaq, Fernando Arias, o principal entrave é a recusa do governo sírio em emitir um visto para o principal especialista técnico da equipe de avaliação. 

No mesmo documento, Arias afirma que em maio de 2022, a Secretaria Técnica da Opaq propôs abordar as questões pendentes por meio de troca de correspondências.

Em setembro de 2022, o órgão forneceu à Síria uma lista de declarações e documentos solicitados desde 2019 e que podem ajudar a concluir 20 temas ainda não resolvidos. 

Embora o país árabe tenha concordado com essa proposta, ainda não apresentou nenhum dos itens solicitados pela secretaria.