Chefe de Direitos Humanos da ONU apreensivo com alta na violência no Equador
Direitos humanos
Volker Turk pediu maior proteção a civis afetados; situação piora também dentro das prisões; país vive protestos sobre uso de terras indígenas, assassinatos e agressões a políticos e jornalistas.
A alta da violência no Equador preocupa o alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Volker Turk está apreensivo com episódios que culminaram, este mês, com ataques a indígenas e disputas entre gangues de narcotraficantes.
O chefe de Direitos Humanos, declarou que o governo do presidente Guillermo Lasso deve garantir que imposições de “estados de emergência” respeitem os princípios de legalidade, necessidade e proporcionalidade.
Políticos e jornalistas
O alerta ocorre após o assassinato do prefeito da cidade portuária de Manta, Agustin Intriago, no mês passado. Muitos políticos e jornalistas também estão sendo alvos de agressões e ameaças de morte.
A situação dentro do sistema carcerário equatoriano segue piorando. Na semana passada, 31 detentos morreram em confrontos armados na prisão de Guayaquil, o centro econômico do Equador.
O alto comissário da ONU pede que aas autoridades protejam a vida dos indivíduos, incluindo aqueles sob custódia do Estado.
Em caso de aplicação de medidas de emergência e o uso de Forças Armadas para tarefas de segurança pública, Turk diz que elas têm de ser limitadas e excepcionais.
Ele pediu ao presidente equatoriano, Guilherme Lasso, que promova uma reforma abrangente do sistema de justiça penal e implemente a política de reabilitação social para prisioneiros, desenvolvida com o apoio da ONU, no ano passado.
Promulgação do Decreto 754
Desde 31 de maio, as comunidades indígenas e forças de segurança estão em confrontos por causa do Decreto 754.
Pela determinação, as mineradoras devem iniciar suas operações no Equador sem consultar as comunidades indígenas.
Turk diz que a maior inquietação é com o “retrocesso preocupante” na proteção dos direitos indígenas. Para ele, os povos indígenas devem ser consultados sobre o uso de suas terras de acordo com as normas internacionais.
O alto comissário pede ainda que pessoas diretamente afetadas por projetos ou atividades mineradoras sejam ouvidas, e não reprimidas.