Chefe de direitos humanos da ONU segue situação em Israel após mudanças legislativas
Direitos humanos
Volker Turk avalia manifestações contra lei aprovada pelo Parlamento de Israel, que limita o poder judicial do Supremo Tribunal; alto comissário afirma que protestos pacíficos e alianças formadas pela sociedade buscam defender a democracia e as liberdades fundamentais.
O chefe de direitos humanos da ONU, Volker Turk, afirmou nesta quinta-feira que tem acompanhado de perto os acontecimentos em Israel. O Parlamento aprovou esta semana uma nova lei que limita o poder judicial do Supremo Tribunal.
O alto comissário ressalta que, há meses, a sociedade se manifesta pacificamente, construindo alianças para a defesa da democracia e das liberdades fundamentais. Ele defende que o movimento social cresceu para defender os direitos humanos e preservar o espaço democrático.
Equilíbrio constitucional
Além disso, Turk avalia que as associações visam manter o equilíbrio constitucional construído em Israel ao longo de muitas décadas. Para ele, isso demonstra a extensão da inquietação pública com relação às mudanças legislativas fundamentais.
Tel Aviv, Israel.
Segundo o alto comissário, com as recentes mudanças legislativas sendo contestadas em petições perante o Supremo Tribunal Federal, é essencial que a entidade judicial tenha pleno espaço para decidir as questões submetidas, de acordo com o devido processo legal, e livre de pressão política ou interferência.
Ele pediu aos que estão no poder a atender aos apelos das pessoas neste movimento.
Turk afirma que as pessoas que depositaram confiança no “valor duradouro de um judiciário independente” para manter os outros poderes do governo em conformidade com os padrões legais fundamentais e proteger os direitos dos todas as pessoas.