Reunião quer fortalecer regulação de produtos de saúde nas Américas
Saúde
Encontro de grupo de autoridades do setor foca em transição para novo sistema de classificação global e na preparação de recursos humanos; diretor da Organização Pan-Americana da Saúde, Jarbas Barbosa, destaca importância da harmonização para ampliar acesso equitativo.
O Grupo de Autoridades Reguladoras Nacionais de Referência Regional, Nrar na sigla em inglês, realizou seu encontro bianual na sede da Organização Pan-Americana da Saúde, Opas, em Washington, nos Estados Unidos, que terminou nesta quarta-feira.
O objetivo da reunião foi desenvolver um plano de ação conjunto para fortalecer a regulação de tecnologias de saúde, medicamentos e vacinas nas Américas.
Pautas prioritárias
Os membros do Nrar são as agências de vigilância sanitária de Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, Chile, Cuba, Estados Unidos e México. O grupo é temporariamente presidido pelo Brasil e tem seu secretariado na Opas.
Os principais tópicos discutidos incluem a transição das agências regulatórias de referência regional para a categoria de Autoridades Listadas pela Organização Mundial da Saúde, OMS, e a apresentação de iniciativas para fortalecer recursos humanos.
A designação dessas autoridades reguladoras como listadas pela OMS significa que elas operam em um nível avançado de desempenho e podem ser reconhecidas globalmente. Esse novo sistema de classificação visa facilitar a aquisição de produtos médicos seguros e efetivos.
Harmonização regional
O diretor da Opas, Jarbas Barbosa, disse que boas práticas regulatórias devem promover “a adoção de padrões harmonizados e o uso de decisões de outras jurisdições.”
Para ele, esta harmonização é importante para garantir “o acesso equitativo a tecnologias de saúde seguras, eficazes e de qualidade, tanto em situações rotineiras quanto em emergências sanitárias.”
De acordo com a Opas, algumas assimetrias regionais persistem e se refletem particularmente “nas competências do pessoal de saúde e nas principais funções regulatórias, como a vigilância pós-comercialização”.
Lições aprendidas
A agência considera a reunião oportuna para retomar e aperfeiçoar iniciativas interrompidas pela pandemia de Covid-19, bem como para aplicar lições aprendidas com a crise sanitária.
O Grupo Nrar realiza duas reuniões por ano desde 2012, para discutir questões regulatórias e estabelecer um plano de trabalho anual.
O papel das autoridades regulatórias nacionais é promover e proteger a saúde pública, monitorando a qualidade, segurança e eficácia de todas as tecnologias de saúde no mercado. Dentre as quais estão medicamentos, vacinas, hemoderivados, dispositivos médicos, entre outros.