Conselho de Direitos Humanos aprova resolução contra ódio religioso
Direitos humanos
Tema foi pauta de debate urgente após episódios de depredação de símbolos da fé islâmica; ONU manifesta preocupação com aumento de atos premeditados e públicos que incitam à discriminação, hostilidade ou violência; chefe de direitos humanos das Nações Unidas, Volker Turk, destaca preocupação com polarização.
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas adotou, nesta quarta-feira, uma resolução que condena e rejeita a intolerância religiosa. O texto, intitulado "combate ao ódio religioso que constitui incitamento à discriminação, hostilidade ou violência" foi aprovado por 28 votos a favor, 12 contra e 7 abstenções.
A votação ocorreu logo após um debate urgente que teve como tema “o aumento alarmante de atos premeditados e públicos de ódio religioso, manifestados pela profanação recorrente do Corão Sagrado em alguns países europeus e outros”.
Responsabilização sob leis internacionais
O texto da resolução enfatiza a necessidade de que os autores de atos como a queima do Corão “sejam responsabilizados e prestem contas de maneira consistente com as obrigações dos Estados sob as leis internacionais de direitos humanos.”
Durante o debate, na terça-feira, o alto comissário de Direitos Humanos da ONU, Volker Turk, disse que o abuso ou destruição das “crenças mais íntimas” podem resultar em “polarização das sociedades e agravamento de tensões”.
Para Turk, os episódios de raiva e provocação “transformam diferenças de perspectiva em ódio, e, ocasionalmente, em violência”. Ele lembrou que o Corão é a base da fé para mais de um bilhão de pessoas ao redor do mundo.
A resolução enfatiza também que a Assembleia Geral da ONU decidiu por unanimidade declarar o 15 de março como Dia Internacional de Combate à Islamofobia. A data foi celebrada pela primeira vez este ano.
O homem lê o livro sagrado islâmico, o Corão
Uso político do discurso de ódio
De acordo com o chefe de Direitos Humanos da ONU, muitas sociedades estão se deparando com o “uso conflituoso das diferenças religiosas para fins políticos”. Ele alertou para estratégias baseadas na “enganação e instrumentalização” das diferenças, que resultam em divisão entre as pessoas.
Turk sublinhou que o discurso de ódio surge do uso de linguagem pejorativa e preconceituosa ligada a qualquer fator inerente à identidade de uma pessoa ou grupo, inclusive a religião.
Para ele, líderes políticos e religiosos têm um papel crucial a desempenhar, se manifestando “de forma clara, firme e imediata contra o desrespeito e a intolerância.”
Aumento de atos públicos de intolerância
A relatora especial da ONU sobre Liberdade de Religião ou Crença, Nazila Ghanea, disse que atos públicos de intolerância estão aumentando ao redor do mundo e “são mais comuns em tempos de tensão política, como eleições”.
Ela afirmou que as “exibições públicas e planejadas de intolerância” pretendem instrumentalizar a religião para “fomentar o ódio”. Ghanea condenou, em nome do Comitê de Coordenação dos Procedimentos Especiais da ONU, esses atos “onde quer que ocorram e independente de quem seja o instigador.”
O texto da resolução aprovada apela aos Estados para que adotem e implementem leis e políticas nacionais que abordem, previnam e punam atos e incitações ao ódio religioso.