Perspectiva Global Reportagens Humanas

Lei que impõe pena de morte a homossexuais em Uganda gera apreensão na ONU

A situação aumenta o risco de agravar a violência e a perseguição já enfrentadas por lésbicas, gays e bissexuais em Uganda.
UNICEF/Mathias Mugisha
A situação aumenta o risco de agravar a violência e a perseguição já enfrentadas por lésbicas, gays e bissexuais em Uganda.

Lei que impõe pena de morte a homossexuais em Uganda gera apreensão na ONU

Assuntos da ONU

Secretário-geral ressalta perigo de agravamento da violência e perseguição a lésbicas, gays e bissexuais; Unaids chama a atenção para “grave risco” que nova legislação coloca na resposta ao HIV. 

Entidades da ONU manifestam preocupação com a ratificação da Lei Anti-Homossexualidade em Uganda, anunciada pelo presidente Yoweri Museveni. 

A lei sancionada nesta segunda-feira estabelece a pena capital para alguns comportamentos, incluindo o que se considera “homossexualidade agravada”. Outro artigo prevê punição de 20 anos de prisão pela “promoção da homossexualidade”.  

Orientação sexual e identidade de gênero 

Nesta terça-feira, o secretário-geral da ONU, António Guterres manifestou profunda preocupação com a “pena de morte e as longas sentenças para atos consensuais entre adultos”.  

Em todo o mundo, 67 países ainda criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo, com 10 impondo a pena de morte.
UNAIDS
Em todo o mundo, 67 países ainda criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo, com 10 impondo a pena de morte.

Em nota, emitida pelo seu porta-voz, o chefe da ONU enfatiza que a situação “aumenta o risco de agravar a violência e a perseguição já enfrentadas por lésbicas, gays e bissexuais em Uganda”. 

Guterres pede que o país “respeite plenamente suas obrigações internacionais de direitos humanos, em particular o princípio da não discriminação e respeito pela privacidade pessoal, independentemente da orientação sexual e identidade de gênero”. 

O Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas disse estar “horrorizado” pelo fato do “projeto de lei anti-gay draconiano e discriminatório agora seja lei”. O pronunciamento considera a nova legislação “uma receita para violações sistemáticas dos direitos” de pessoas Lgbtqi+ e outras. 

Medo de ataques, punições e maior marginalização 

O Programa da ONU sobre o HIV/Aids, Unaids, assinou uma declaração conjunta destacando um “grave risco” à resposta ao vírus, apontando fatores como confiança, confidencialidade e envolvimento sem estigma como essenciais para quem procura cuidados de saúde.  

Outros assinantes foram o Fundo Global de Combate à Aids, Tuberculose e Malária, Unitaid, e o Plano de Emergência do Presidente dos EUA para Alívio da Aids, Pepfar. 

O comunicado destaca que as pessoas Lgtbtqi+ em Uganda temem cada vez mais por sua segurança e proteção, e que um número crescente delas “está sendo desencorajado de procurar serviços vitais de saúde por medo de ataques, punições e maior marginalização.”