Lei que impõe pena de morte a homossexuais em Uganda gera apreensão na ONU
Assuntos da ONU
Secretário-geral ressalta perigo de agravamento da violência e perseguição a lésbicas, gays e bissexuais; Unaids chama a atenção para “grave risco” que nova legislação coloca na resposta ao HIV.
Entidades da ONU manifestam preocupação com a ratificação da Lei Anti-Homossexualidade em Uganda, anunciada pelo presidente Yoweri Museveni.
A lei sancionada nesta segunda-feira estabelece a pena capital para alguns comportamentos, incluindo o que se considera “homossexualidade agravada”. Outro artigo prevê punição de 20 anos de prisão pela “promoção da homossexualidade”.
Orientação sexual e identidade de gênero
Nesta terça-feira, o secretário-geral da ONU, António Guterres manifestou profunda preocupação com a “pena de morte e as longas sentenças para atos consensuais entre adultos”.
Em nota, emitida pelo seu porta-voz, o chefe da ONU enfatiza que a situação “aumenta o risco de agravar a violência e a perseguição já enfrentadas por lésbicas, gays e bissexuais em Uganda”.
Guterres pede que o país “respeite plenamente suas obrigações internacionais de direitos humanos, em particular o princípio da não discriminação e respeito pela privacidade pessoal, independentemente da orientação sexual e identidade de gênero”.
O Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas disse estar “horrorizado” pelo fato do “projeto de lei anti-gay draconiano e discriminatório agora seja lei”. O pronunciamento considera a nova legislação “uma receita para violações sistemáticas dos direitos” de pessoas Lgbtqi+ e outras.
Medo de ataques, punições e maior marginalização
O Programa da ONU sobre o HIV/Aids, Unaids, assinou uma declaração conjunta destacando um “grave risco” à resposta ao vírus, apontando fatores como confiança, confidencialidade e envolvimento sem estigma como essenciais para quem procura cuidados de saúde.
Outros assinantes foram o Fundo Global de Combate à Aids, Tuberculose e Malária, Unitaid, e o Plano de Emergência do Presidente dos EUA para Alívio da Aids, Pepfar.
O comunicado destaca que as pessoas Lgtbtqi+ em Uganda temem cada vez mais por sua segurança e proteção, e que um número crescente delas “está sendo desencorajado de procurar serviços vitais de saúde por medo de ataques, punições e maior marginalização.”