Em Dia Internacional, ONU pede fim de leis discriminatórias
Direitos humanos
Agências marcam Dia Internacional contra Homofobia, Transfobia e Bifobia; Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids, Unaids, diz que 67 países ainda criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo; 10 nações têm pena de morte e em outras 20, diversidade de gênero é crime.
O Programa das Nações Unidas para a População, Unfpa, marca neste 17 de maio o Dia Internacional contra Homofobia, Transfobia e Bifobia. Para a agência, um mundo igualitário “depende do respeito às diversas identidades”.
Já o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, lembrou que em diversas partes do globo, as pessoas Lgbtqi+ continuam enfrentando “violência, perseguição, discurso de ódio, injustiça e até mesmo assassinato.”
Leis retrógradas
Ele ressaltou que leis retrógradas seguem criminalizando essas pessoas ao redor do mundo “punindo-as simplesmente por serem quem são”. Segundo Guterres, “cada ataque a indivíduos Lgbtqi + é um ataque aos direitos humanos e aos valores que prezamos”.
Dados do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids, Unaids, revelam que 67 países ainda criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo, sendo que 10 impõem a pena de morte. Atualmente, 20 nações tipificam diversidade de gênero como delito.
De acordo com a entidade, essas leis “ferem a saúde pública” e custam vidas. A criminalização, juntamente com a discriminação e a violência generalizadas, impedem que pessoas Lgbtqi+ acessem serviços essenciais.
Em um número crescente de casos, agentes de saúde também estão sendo ameaçados por justiceiros ou policiais.
Impactos na prevalência do HIV
O Unaids relata que em países onde as relações entre pessoas do mesmo sexo são criminalizadas, a prevalência do vírus HIV é cinco vezes maior entre homens gays e homens que fazem sexo com homens do que em países onde as relações entre pessoas do mesmo sexo não são um crime.
A vice-diretora executiva de Política, Advocacia e Conhecimento do Unaids, Christine Stegling, disse que "a importância de descriminalizar a homossexualidade e a diversidade de gênero não pode ser subestimada".
Segundo ela, "descriminalizar salvará vidas e é um passo crucial para a igualdade, dignidade e saúde para todos."
Os Estados-membros das Nações Unidas se comprometeram com metas ambiciosas na Declaração Política sobre o HIV de 2021 para remover leis penais que estão prejudicando a resposta ao HIV e deixando populações vulneráveis para trás.
Reconhecendo a descriminalização como um elemento crítico na resposta ao HIV, os países assumiram o compromisso de que, até 2025, menos de 10% dos países teriam ambientes legais e políticos punitivos que afetam a resposta ao HIV.