Peritos internacionais deploram castigos “brutais e indignos” no Afeganistão
Direitos humanos
Especialistas em direitos humanos falam da aplicação das punições associada à falta de garantias de julgamento justo; comunicado lista práticas confirmadas pelas autoridades que “violam o direito internacional e devem parar de imediato”.
Especialistas independentes da ONU* disseram estar chocados com o movimento islâmico Talibã no Afeganistão por práticas como: apedrejamento, açoitamento e enterro de pessoas que estão vivas, mas foram condenadas por algum crime.
Nesta quinta-feira, o grupo de 10 relatores independentes instou às autoridades de facto, no país, a designar uma moratória da pena de morte e punição corporal.
Condenação de 175 pessoas a castigos
Os membros do Grupo de Trabalho sobre Discriminação contra Mulheres e Meninas reagiam a um anúncio do Supremo Tribunal nomeado pelo Talibã a favor da aplicação destas punições.
A informação dá conta da condenação de 175 pessoas a castigos de “retribuição em espécie” e 37 apedrejamentos. Outras dezenas de sentenciados mereceram punições por chamados “crimes contra Deus”, como chicotadas.
Em nota, os especialistas destacam que “as mulheres têm maior probabilidade de serem condenadas à morte por apedrejamento, devido à discriminação profundamente arraigada e aos estereótipos” que sofrem.
O enterro vivo é considerado cruel, desumano, degradante, como parte das punições que violam o direito internacional.
Formas de punição “brutais e indignas”
Ainda esta semana, a Missão da ONU no Afeganistão, Unama, revelou que, em seis meses, pelo menos 274 homens, 58 mulheres e duas meninas foram açoitados publicamente com uma execução sancionada judicialmente.
O grupo de peritos deplora os atos de punição que considera “brutais e indignos” no Afeganistão, além da aplicação da pena de morte associada à falta de garantias de julgamento justo.
Para os relatores, trata-se violações ao direito internacional que devem parar imediatamente no país asiático.
*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.