O racismo e suas raízes históricas geram exclusão econômica, dizem especialistas
Direitos humanos
Abertura da 32ª sessão de grupo de peritos sobre discriminação contra afrodescendentes foca no empoderamento do grupo; população composta por 1,7 bilhão de pessoas sofre com racismo e falta de direitos básicos.
Empoderamento econômico de afrodescendentes é o tema central de uma sessão que acontece desde esta segunda-feira, na sede das Nações Unidas em Genebra, Suíça. O encontro tem como meta examinar os impactos do racismo sistêmico e das estruturas econômicas globais sobre as pessoas de descendência africana.
A iniciativa é do Grupo de Especialistas sobre Afrodescendentes, ligado ao Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU.
Direito ao desenvolvimento e descolonização
O encontro, com duração de cinco dias, inclui discussões sobre temas como rotas de comércio e tráfico, justiça reparatória para povos africanos e protagonismo dos afrodescendentes.
Para elaborar conclusões e propostas, serão abordados os impactos da escravização, colonização, segregação e apartheid ao longo dos séculos. Os debates deverão focar em como essas trajetórias indicam tendências futuras. A análise será transformada em recomendações para os países.
Na plenária de abertura, o historiador do direito da Universidade McMaster, no Canadá, Bonny Ibhawoh, destacou como líderes e pensadores africanos contribuíram para pautar nas Nações Unidas a autodeterminação da região.
Segundo ele, a agenda do direito ao desenvolvimento surgiu no contexto da descolonização, nos anos 50 e 60. Países que deixaram de ser colônias tiveram um “papel transformador” na expansão de direitos econômicos, sociais e culturais nas leis internacionais de direitos humanos.
Exclusão econômica
A ex-vice-presidente da Costa Rica e líder do Fórum Permanente de Afrodescendentes, Epsy Cambell, disse que sua participação era um chamado à ação para reverter a exclusão econômica dessa população.
De acordo com ela, não são necessários novos estudos para confirmar que pessoas de descendência africana estão entre as mais pobres. São necessárias ações afirmativas para garantia de empregos e acesso a recursos para impulsionar o empreendedorismo desta população.
Ainda na sessão de abertura, o diretor da Faculdade Homerton na Universidade de Cambridge, no Reino Unido, Simon Wooley falou da atualidade da luta por justiça.
1,7 bilhão de afrodescendentes
Citando os ensinamentos do ativista norte-americano por direitos civis, Martin Luther-King, ele disse que é preciso empoderar politicamente os afrodescendentes, não para pedir por justiça, mas para demandá-la. Ele lembrou que existem 1,7 bilhão de pessoas de descendência africana no mundo.
Ao final da sessão, o Grupo de Trabalho adotará conclusões e recomendações. O relatório será apresentado à 54ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em setembro, e ao Terceiro Comitê da Assembleia Geral, em novembro.
O Grupo de Trabalho de Especialistas sobre Afrodescendentes é um desdobramento da Declaração e Programa de Ação de Durban. O texto foi adotado em 2001 durante a Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata.
Na ocasião, foi solicitada a criação de mecanismo das Nações Unidas para estudar os problemas de discriminação racial enfrentados pelos afrodescendentes que vivem na diáspora africana. A necessidade de fazer propostas para a eliminação da discriminação racial contra esta população também foi um dos motivos.
O grupo é composto por cinco especialistas independentes nomeados com base na representação geográfica equitativa. Os membros são eleitos por três anos e podem ser renovados por mais um mandato de três anos.