Relatório sugere reforma do Conselho de Segurança da ONU
Paz e segurança
Documento elaborado por Conselho Independente propõe ações para multilateralismo mais democrático e inclusivo; análise apresenta conceito de segurança coletiva, tendo em vista ameaças que colocam em risco toda a humanidade; texto prepara países para Cúpula do Futuro em 2024.
Um Avanço para as Pessoas e o Planeta: Governança Global Eficaz e Inclusiva para Hoje e para o Futuro é o título de um relatório lançado pelas Nações Unidas, em Nova Iorque.
O documento reúne propostas para criar mais transparência e confiança nas relações internacionais. Dentre elas a reforma do Conselho de Segurança da ONU.
Sobrevivência coletiva
O relatório é fruto de um ano de trabalho do Conselho Consultivo Independente de Alto Nível sobre Multilateralismo Eficaz, Hlab. O grupo foi nomeado pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, e é composto por 12 pessoas como ex-chefes de Estado, acadêmicos e especialistas.
O documento foca em seis objetivos. No topo da lista estão o resgate de um multilateralismo inclusivo e de uma relação equilibrada com a natureza, assegurando energia limpa para todos.
Outras prioridades são finanças sustentáveis, transição digital justa, modelos de segurança coletiva e gestão de riscos transnacionais, atuais e futuros. O objetivo é aconselhar os países e preparar o caminho para a Cúpula do Futuro, em 2024.
O levantamento aponta que em 202, os gastos globais no setor militar ultrapassaram US$ 2 trilhões. Para contrapor esta tendência, as recomendações sugerem aumento de financiamento para a paz e uma transição para a desmilitarização.
Um míssil em um lançador móvel.
Leque maior de riscos
Ainda levando em conta a sobrevivência coletiva da humanidade, o Conselho propõe que a segurança seja pensada numa dimensão coletiva e não apenas nacionalista.
O grupo pondera que hoje existe um leque maior de riscos à segurança em comparação com a data de criação das Nações Unidas. As ameaças identificadas incluem a crise climática, o crime organizado transnacional e desdobramentos de avanços tecnológicos como inteligência artificial.
O relatório aponta a necessidade de expandir o Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluindo regiões atualmente subrepresentadas. O documento afirma que “as vozes dos afetados por conflitos” precisam ser incluídas de forma mais significativa nas decisões do órgão.
Legitimidade e resultados
Outro ponto de atenção é o poder de veto, que atualmente permite que um único país controle o resultado das deliberações. Segundo a análise, as ações do Conselho de Segurança devem ter um viés mais democrático para que o órgão preserve sua legitimidade.
O Conselho Consultivo é copresidido pela ex-presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, e pelo ex-primeiro-ministro da Suécia, Stefan Löfven.
A brasileira e presidente do Instituto Igarapé, Ilona Szabó de Carvalho, faz parte do grupo.
As recomendações do relatório foram informadas por discussões públicas.
O processo contou com a participação de países-membros da ONU, Estados, sociedade civil, academia, juventude e setor privado.