Relator elogia decisão do Vaticano contra “Doutrina do Descobrimento”
Direitos humanos
Decreto de 500 anos da Igreja Católica Apostólica Romana foi usado para justificar a apreensão de terras indígenas por poderes coloniais; conceito feria direitos humanos dos povos originários.
O relator especial da ONU* sobre os Direitos dos Povos Indígenas emitiu um comunicado saudando a decisão da Igreja Católica de repudiar um decreto que permitia a apreensão de terras indígenas.
Francisco Calí Tzay disse que o decreto, de 500 anos, conhecido como “Doutrina do Descobrimento” foi usado por poderes coloniais para se apossar da propriedade alheia.
Diálogo e respeito mútuos
Ele acredita que o tema deve ser enfrentado como parte do processo de reconciliação entre os povos indígenas e os Estados que um dia foram colônias. O relator considera a doutrina uma “ferida ainda aberta para muitos povos indígenas pelo mundo.”
Calí Tzay contou que o comunicado foi divulgado após o Vaticano reconhecer os efeitos danosos da colonização incluindo o sofrimento dos indígenas. O papa Francisco pediu à Igreja Católica que abandone a mentalidade daquele momento histórico para promover o respeito e diálogo mútuos.
Com este passo, a Santa Sé rejeita conceitos que falhavam em reconhecer o direito humano inerente aos povos indígenas.
A chamada “Doutrina do Descobrimento” concedia aos poderes coloniais da Europa o direito unilateral de obter soberania superior e direitos sobre as terras e recursos dos povos indígenas justificando a apreensão com base na “suposta falta de civilização e religião” dos povos originários. Desta forma, foram retiradas da propriedade indígena enormes faixas de terra nas Américas, na África e outras partes do mundo.
Altas taxas de suicídio e violência contra mulheres
Para o relator da ONU, a doutrina segue tendo um impacto negativo na forma como os povos indígenas usufruem de seus direitos em alguns países. O decreto confere uma base jurídica para privar os indígenas de seus direitos à propriedade e a títulos em muitos países e territórios com disputas de terra.
Segundo o especialista, esta é uma das causas do trauma entre gerações sofrido pelos indígenas e que leva a altas taxas de suicídio especialmente entre os jovens, além da violência desproporcional contra mulheres e meninas indígenas, discriminação racial e uma superlotação de pessoas indígenas no sistema penal.
Francisco Calí Tzay pediu aos países que ainda não repudiaram a “Doutrina do Descobrimento” que sigam o exemplo do Vaticano revogando todas as legislações que adotaram o princípio.
*Os relatores de direitos humanos são independentes da ONU e não recebem salário pelo seu trabalho.